Projetos e propostas

Requer Moção de Aplausos e Louvor à Igreja Assembleia de Deus Ipiranga em razão de seu 80° aniversário.

Requer a convocação do Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, a fim de prestar esclarecimentos acerca de suas recentes declarações públicas, nas quais classificou produtores rurais como “fascistas”.

Requer a inclusão de coautoria ao PL 1571/2024 que institui o programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública, altera as leis n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, 8.137, de 27 de dezembro de 1990, 8.234, de 17 de setembro de 1991, 9.537, de 11 de dezembro de 1997 e dá outras providências.

Requer nos termos regimentais, coautoria do projeto de lei n° 2058/2024.

Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade.

Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.

Requer a inclusão de coautoria ao PL 1563/2024 que dispõe sobre a dedução de doações no imposto sobre a renda das doações efetuadas para a assistência às pessoas afetadas e a recuperação de danos decorrentes das enchentes no estado do Rio Grande do Sul em 2024.

Requer a inclusão de coautoria ao PL 1564/2024 que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.

Requer a inclusão de coautoria ao PL 1565/2024 que dispõe sobre a suspensão de exigências de pagamentos de tributos federais, durante o período de dois anos, para fatos geradores ocorridos exclusivamente no estado do Rio Grande do Sul.

Requer nos termos regimentais, coautoria do projeto de lei n° 1700 de 2024

Requer nos termos regimentais, coautoria do projeto de lei n° 1536 de 2024

Requer nos termos regimentais, coautoria do projeto de lei n° 1538 de 2024

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.350, de 2024, do Projeto de Lei 7.141, de 2006.

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 920, de 2024, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 660, de 2015 (principal), para que possa ter tramitação em separado.

Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.

Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de moção de repúdio aos ataques realizados pela República Islâmica do Irã contra o Estado de Israel, em 13 de abril de 2024.

Requer moção de repúdio ao governo brasileiro por não ter condenado os ataques do Irã ao Estado de Israel.

Requer Moção de repúdio à visita de Lula e dos irmãos Batista à fábrica da JBS em Campo Grande/MS.

Requer Moção de repúdio ao veto do presidente Lula a trechos do PL 2253/2022, que acaba com as saídas temporárias

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.

Requer moção de repúdio ao MTST e seus integrantes, por intolerância religiosa e discurso de ódio ao publicar imagem de nosso senhor Jesus Cristo crucificado com a seguinte frase: "bandido bom é bandido morto".

Requer realização de audiência pública para debater as diretrizes e os procedimentos que estão sendo adotados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pelo Ministério dos Povos Indígenas, em especial pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), a respeito dos processos de demarcação de terras indígenas no país, após a aprovação da Lei 14.701 de 2023 (Marco Temporal) pelo Congresso Nacional.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 4592 de 2023: Dispõe sobre a proibição de aplicação foliar do princípio ativo fipronil em todo território nacional.

Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, a fim de prestar esclarecimentos sobre a fuga de detentos da penitenciária federal de Mossoró

Requer a criação de Subcomissão Especial com o intuito de monitorar e fiscalizar as Penitenciárias Federais localizadas em Brasília/DF, Porto Velho/RO, Mossoró/RN, Campo Grande/MS e Catanduvas/PR, visando à identificação de potenciais vulnerabilidades de segurança, bem como à avaliação detalhada da adequada aplicação dos recursos públicos federais.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Mundial da Agricultura.

Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Instituto Harpia Brasil, a ser realizada no Plenário da Câmara dos Deputados

Requer a convocação da Ministra da Saúde, Dra. Nísia Trindade Lima, para prestar esclarecimentos acerca da Nota Técnica Conjunta n° 2/2024- SAPS/SAES/MS, publicada recentemente pelo Ministério da Saúde.

Requer Moção de Repúdio aos atos praticados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Agricultura.

Requer a aprovação de Moção de Louvor a Jair Messias Bolsonaro pelo ato do dia 25 de fevereiro de 2024.

Requer a convocação do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, a fim de que preste esclarecimentos sobre a denúncia sobre a exploração infantil na região de Ilha do Marajó, no Pará.

Requer a aprovação de Moção de Apoio a Israel, em relação ao discurso do Sr. Luis Inácio Lula da Silva, Presidente da República do Brasil, reforçando o direito de defesa de Israel frente a ataques terroristas.

Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, a fim de que preste esclarecimentos acerca do anúncio de doação para a Agência das Nações Unidas para os Refugiados da Palestina (UNRWA).

Requer nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de Moção de Repúdio às declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelas comparações inapropriadas do conflito em Gaza com os eventos ocorridos no nazismo.

FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.

Requer a devolução ao Poder Executivo da Medida Provisória nº 1.202, de 22 de dezembro de 2023.

A Liderança da Oposição na Câmara dos Deputados, por meio dos deputados que a esta subscrevem, repudia veementemente a conduta praticada pelo Deputado Washington Quaquá, Vice-Presidente Nacional do PT, que desferiu tapa na face do Deputado Messias Donato (REPUBLICANOS/ES) e chamou o Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG) de “viadinho”, na Sessão Solene do Congresso Nacional realizada no dia 20 de dezembro de 2023.

Requer aprovação de voto de regozijo e louvor ao Deputado Alexandre Leite que, detentor do porte de arma, reagiu a um assalto e neutralizou um dos criminosos, protegendo a sua vida e da sua esposa que estavam em iminente risco.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3\23, de autoria do Deputado Sanderson que “Susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogo”.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8262/2017, que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.

Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 4432, de 2023, de autoria do Deputado Rodolfo Nogueira – PL/MS.

Requer Moção de Aplausos pelo grandioso feito realizado pelo Soldado Hilton Ratier, do Corpo de Bombeiros de Naviraí/MS

Requer Moção de repúdio às falas do ministro Paulo Teixeira sobre invasões do MST

Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelas declarações proferidas em que afirma que o Estado de Israel está cometendo vários atos de terrorismo, ao comparar as ações de Israel na guerra com o grupo terrorista, Hamas.

Requer Moção de louvor ao município de Campo Grande/MS pelo título de “Capital do Agronegócio”

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.

Ministro de Estado da Educação, S. Exmo. Camilo Sobreira de Santana, para comparecer ao Plenário desta comissão, para prestar esclarecimentos a respeito da politização das provas do Enem de 2023, em especial sobre a discriminação do setor agropecuário da região Centro-Oeste e seus habitantes.

Requer Moção de Repúdio às reprováveis falas do vereador André Luís (Rede-MS) durante sessão na Câmara Municipal de Campo Grande/MS

Requer Moção de Aplausos aos agentes do DEFRON e do DOF do estado do Mato Grosso do Sul por grandioso feito.