Projetos e propostas

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do pedido de reajuste tarifário formulado pela concessionária responsável pela BR-163/MS, dos critérios regulatórios utilizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para eventual autorização do aumento e da compatibilidade da elevação das tarifas com a efetiva execução das obras e investimentos previstos no contrato de concessão.

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária acerca do desabastecimento de vacinas veterinárias destinadas à prevenção de clostridioses, raiva, influenza equina, encefalomielite, herpesvírus, tétano e leptospirose no território nacional, bem como das medidas adotadas pelo Ministério para regularização da oferta e garantia da defesa sanitária animal.

Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca de estudos, iniciativas e propostas em análise no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, envolvendo a região do Delta do Salobra.

Solicita informações à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento acerca da inclusão, em prova de concurso público do IBGE, de trecho extraído do site do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), à luz dos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa previstos no art. 37 da Constituição Federal.

Requer informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre a segurança viária no km 252 da BR-163/MS.

Requer informações ao Ministro do Turismo sobre repasses da Embratur ao Carnaval do Rio de Janeiro de 2026

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Luiz Paulo Teixeira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA, informações sobre a tramitação interna do PRONARA, bem como os pareceres, resoluções e manifestações do Conselho Gestor.

Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre as Portarias nºs 1.070/2025, 1.071/2025, 1.072/2025, 1.073/2025, 1.074/2025, 1.075/2025, 1.076/2025, 1.077/2025, 1.078/2025, 1.079/2025 e os Decretos nºs 12.720/2025, 12.721/2025, 12.722/2025 e 12.723/2025, recentemente editados

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar acerca da destinação de terras públicas em áreas críticas e prioritárias da Amazônia Legal, referente ao ano de 2025.

Requer informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Renan Filho, acerca da precária situação da BR 463/MS.

Requer informações ao Ministério da Fazenda sobre o impacto orçamentário da decisão do Governo Federal de zerar as alíquotas de importação de diversos produtos alimentícios, considerando os possíveis prejuízos à arrecadação pública, à competitividade do agronegócio brasileiro e à economia nacional.

Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária sobre os impactos da decisão do Governo Federal de zerar as alíquotas de importação de diversos produtos alimentícios, solicitando esclarecimentos sobre os efeitos da medida para o agronegócio brasileiro, a produção nacional de alimentos e a competitividade dos produtores rurais.

Requer informações do Sr. Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, acerca da Nota à Imprensa nº 99, respondendo a publicação do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América.

Requer informações ao Ministro de Estado dos Transportes, José Renan Calheiros Filho, sobre as medidas adotadas para garantir a segurança dos usuários da BR-163/MS.

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre os repasses do Governo Federal para veículos de comunicação.

Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, a respeito da suspensão das linhas de financiamento do Plano Safra.

Requer informações ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro informações sobre a Portaria SDA/MAPA nº 1.179 de 5 de setembro de 2024.

Requer informações da Sra. Luciana Santos, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Requer informações do Sr. Paulo Teixeira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Requer informações do Sr. Geraldo Alckmin, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Requer informações do Sr. Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Requer informações do Sr. Waldez Góes, Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Requer informações do Sr. Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Requer informações da Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Requer informações do Sr. Alexandre Silveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Requer informações da Sra. Sônia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Requer informações da Sra. Simone Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Requer informações do Sr. Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Requer informações ao Senhor Wellington Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, relativas à execução do Programa Cozinha Solidária, instituído pela Lei n. 14.628/2023.

Requer informações do Sr. Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, acerca da regularidade das atividades de interesse público executadas pela Sra. Rosângela Lula da Silva, mais conhecida como “Janja”, enquanto primeira-dama do Brasil.

Requer informações da Sra. Simone Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, acerca da regularidade das atividades de interesse público executadas pela Sra. Rosângela Lula da Silva, mais conhecida como “Janja”, enquanto primeira-dama do Brasil.

Requer informações do Sr. Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, acerca da regularidade das atividades de interesse público executadas pela Sra. Rosângela Lula da Silva, mais conhecida como “Janja”, enquanto primeira-dama do Brasil.

Requer informações do Sr. Vinícius Carvalho, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, acerca da regularidade das atividades de interesse público executadas pela Sra. Rosângela Lula da Silva, mais conhecida como “Janja”, enquanto primeira-dama do Brasil.

Requer informações do Sr. Rui Costa, Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, acerca da regularidade das atividades de interesse público executadas pela Sra. Rosângela Lula da Silva, mais conhecida como “Janja”, enquanto primeira-dama do Brasil.

Requer informações à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento ,Sra Simone Nassar Tebet, a respeito dos recursos alocados do Governo Federal, durante a pandemia (COVID-19) no Brasil, para o município de Dourados/MS.

Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr Luiz Paulo Teixeira, a respeito da inclusão do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra no grupo que formatará as políticas do Plano Safra da Agricultura Familiar.

Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Luiz Paulo Teixeira Ferreira acerca da aquisição e venda de arroz por parte da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB.

Requer informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Sra Marina Silva, a respeito das ações do IBAMA em meio a crise no Rio Grande do Sul.

Requer informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social, Sr Paulo Roberto Severo Pimenta, a respeito da remoção do vídeo de transmissão do “ato unificado das centrais sindicais” do “CanalGov” na plataforma Youtube

Solicita à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento informações sobre a liberação de R$ 93 bilhões pelo governo Lula para o pagamento de precatórios.

Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, a respeito dos graves indícios de irregularidades na gestão dos precatórios pelo atual governo, presidido por Luiz Inácio Lula da Silva.

Solicita informações a Excelentíssima Senhora Simone Nassar Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, a respeito dos graves indícios de irregularidades na gestão dos precatórios pelo atual governo, presidido por Luiz Inácio Lula da Silva.

Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, acerca das novas regras do Programa Mais Leite Saudável.

Requer informações adicionais à Ministra da Saúde acerca das ações que ensejaram a elaboração e sustação da NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 2/2024-SAPS/SAES/MS e demais informações.

Requer informações a respeito de possível ingresso de militares e veículos de combate venezuelanos em território brasileiro, no estado de Roraima.

Solicitamos ao Sr. Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações adicionais acerca de reuniões da pasta com esposa de um líder do Comando Vermelho.

Requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.

Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, sobre a distribuição de Alimentação (cachorros quentes e refrigerantes) durante o desfile cívico militar no dia 7 de setembro de 2023.

Solicita informações a Excelentíssima Ministra da Saúde, sobre a resolução nº 715 de 20 de julho de 2023.