Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação.
Apresentada em 02/06/2026Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação do PL 5967/2023 e do PL 876/2026, apensado, e pela rejeição do Substitutivo da CTASP, com Substitutivo.
Apresentada em 16/04/2026Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação.
Apresentada em 31/03/2026Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação.
Apresentada em 09/03/2026Acrescenta o inciso IV ao art. 24-B do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para dispor sobre critérios simplificados para o trâmite abreviado e célere do processo para a concessão da pensão por morte decorrente de ato de serviço.
Apresentada em 06/03/2026Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 03/03/2026Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação.
Apresentada em 08/12/2025Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação.
Apresentada em 08/12/2025Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação.
Apresentada em 28/11/2025Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 28/11/2025Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação.
Apresentada em 24/10/2025Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação.
Apresentada em 24/10/2025Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação.
Apresentada em 24/10/2025Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela rejeição.
Apresentada em 17/10/2025Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 14/10/2025Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação deste, com emendas.
Apresentada em 10/10/2025Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação.
Apresentada em 22/09/2025Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação.
Apresentada em 18/08/2025Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação.
Apresentada em 18/08/2025Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação deste, com emendas.
Apresentada em 18/08/2025Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CMADS.
Apresentada em 09/06/2025Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela rejeição.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela rejeição.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação.
Apresentada em 23/05/2025Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação.
Apresentada em 25/04/2025Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 10/04/2025Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação.
Apresentada em 04/04/2025Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 03/12/2024Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS).
Apresentada em 28/11/2024Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela rejeição.
Apresentada em 13/11/2024Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS)
Apresentada em 10/10/2024Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 10/10/2024Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 10/10/2024Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2024 da CSPCCO, na forma do Substitutivo.
Apresentada em 03/09/2024Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 28/06/2024Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação deste, do PDL 168/2024, do PDL 170/2024, do PDL 171/2024, do PDL 200/2024, do PDL 203/2024, do PDL 205/2024, e do PDL 224/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 26/06/2024Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2024 da CSPCCO, com substitutivo.
Apresentada em 26/06/2024Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação.
Apresentada em 16/05/2024Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela rejeição.
Apresentada em 15/05/2024Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 2710/2023, do PL 5860/2023, e do PL 1276/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 22/04/2024Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação.
Apresentada em 11/04/2024Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 2710/2023 e do PL 5860/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 21/03/2024Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação.
Apresentada em 14/03/2024Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/03/2024Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação.
Apresentada em 07/12/2023Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação.
Apresentada em 24/11/2023Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação.
Apresentada em 09/11/2023Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela rejeição deste, e do PL 1523/2022, apensado.
Apresentada em 26/10/2023Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação.
Apresentada em 26/10/2023Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação.
Apresentada em 04/10/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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