Câmara · PL-MT

Projetos e propostas

RPD 4
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1274/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1274/2024
Apresentada em 01/04/2025
RPD 8
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3351/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3351/2024
Apresentada em 01/04/2025
RPD 4
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3054/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3054/2024
Apresentada em 01/04/2025
RPD 4
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 17/2025 CPD-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 17/2025 CPD
Apresentada em 01/04/2025
RPD 4
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3324/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3324/2024
Apresentada em 01/04/2025
RPD 4
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1462/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1462/2022
Apresentada em 01/04/2025
RPD 5
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2016/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2016/2024
Apresentada em 01/04/2025
RPD 5
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1032/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1032/2024
Apresentada em 01/04/2025
RPD 3
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 24/2025 CPD-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 24/2025 CPD
Apresentada em 01/04/2025
RPD 8
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3896/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3896/2024
Apresentada em 01/04/2025
RPD 6
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3503/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3503/2019
Apresentada em 01/04/2025
RPD 4
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3114/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3114/2023
Apresentada em 01/04/2025
RPD 6
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 25/2025 CPD-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 25/2025 CPD
Apresentada em 01/04/2025
RPD 18
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3757/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3757/2020
Apresentada em 01/04/2025
RPD 2
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 18/2025 CPD
Apresentada em 01/04/2025
RPD 2
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 17/2025 CPD
Apresentada em 01/04/2025
RPD 3
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6348/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6348/2019
Apresentada em 01/04/2025
RPD 2
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 23/2025 CPD
Apresentada em 01/04/2025
RPD 6
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3351/2024
Apresentada em 01/04/2025
RPD 16
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3876/2024
Apresentada em 01/04/2025
RPD 3
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6099/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6099/2019
Apresentada em 01/04/2025
RPD 2
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 21/2025 CPD
Apresentada em 01/04/2025
RPD 15
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2154/2024
Apresentada em 01/04/2025
RPD 18
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2146/2024
Apresentada em 01/04/2025
RPD 2
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 2/2025 CICS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 2/2025 CICS
Apresentada em 01/04/2025
RPD 2
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3324/2024
Apresentada em 01/04/2025
RPD 16
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6130/2023
Apresentada em 01/04/2025
RPD 2
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1274/2024
Apresentada em 01/04/2025
RPD 2
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3054/2024
Apresentada em 01/04/2025
RPD 3
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2016/2024
Apresentada em 01/04/2025
RPD 16
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3757/2020
Apresentada em 01/04/2025
RPD 4
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1032/2024
Apresentada em 01/04/2025
RPD 3
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 25/2025 CPD
Apresentada em 01/04/2025
RPD 2
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 74/2024
Apresentada em 01/04/2025
RPD 18
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2997/2021
Apresentada em 01/04/2025
RPD 3
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1462/2022
Apresentada em 01/04/2025
RPD 1
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6348/2019
Apresentada em 01/04/2025
RPD 2
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6099/2019
Apresentada em 01/04/2025
RPD 4
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3503/2019
Apresentada em 01/04/2025
RPD 4
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9448/2017
Apresentada em 01/04/2025
RPD 2
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3114/2023
Apresentada em 01/04/2025
RPD 7
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3896/2024
Apresentada em 01/04/2025
RPD 1
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 2/2025 CICS
Apresentada em 01/04/2025
PL 1316/2025coautor
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para proibir a oferta de Acordo de Não Persecução Penal aos crimes de corrupção ativa e corrupção passiva, e dá outras providências.
Apresentada em 31/03/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)
REQ 941/2025coautor
Requer Moção de Repúdio às recentes declarações do Ministro da Justiça e Segurança Pública.
Apresentada em 21/03/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
PL 1110/2025
Revoga o artigo 7º da Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, que estabelece dedicação integral e exclusiva aos ocupantes de cargos da carreira de Policial Rodoviário Federal.
Apresentada em 19/03/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
PL 1109/2025
Dispõe sobre a utilização de iluminação auxiliar em veículos de carga que trafegam em áreas privadas e estabelece regras para circulação em vias públicas.
Apresentada em 19/03/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)
PL 1108/2025
Dispõe sobre a permissão para substituição das lâmpadas dos farois de veículos por tecnologia LED, independentemente da idade do veículo, e dá outras providências.
Apresentada em 19/03/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)
REQ 829/2025coautor
Requer a criação de Comissão Externa destinada a averiguar os gastos públicos relacionados ao Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC).
Apresentada em 12/03/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
REQ 825/2025coautor
Requer aprovação de Moção de Repúdio pela edição e publicação da Recomendação n. 01/2025 - NEVESCA/ NG/ NED/ PROSUS, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que regulamenta a realização de abortos após a 22ª semana de gestação.
Apresentada em 12/03/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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