Projetos e propostas
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2543/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2543/2024
Apresentada em 29/04/2026Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1439/2022
Apresentada em 29/04/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2168/2024
Apresentada em 29/04/2026Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2543/2024
Apresentada em 29/04/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1439/2022
Apresentada em 29/04/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3178/2024
Apresentada em 29/04/2026Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2168/2024
Apresentada em 29/04/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2543/2024
Apresentada em 29/04/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1082/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1082/2025
Apresentada em 29/04/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3178/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3178/2024
Apresentada em 29/04/2026Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1082/2025-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1082/2025
Apresentada em 29/04/2026Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3178/2024-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3178/2024
Apresentada em 29/04/2026Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1082/2025
Apresentada em 29/04/2026Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3178/2024
Apresentada em 29/04/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1082/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1082/2025
Apresentada em 29/04/2026Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1082/2025
Apresentada em 29/04/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1082/2025
Apresentada em 29/04/2026Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3178/2024
Apresentada em 29/04/2026Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024
Apresentada em 23/04/2026 · Aguardando Encaminhamento- REQ 167/2026coautor
Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública para prestar esclarecimentos sobre a atuação aperiódica de agentes da Polícia Federal em território estrangeiro, fortuita investigação não autorizada e rastros de perseguição política.
Apresentada em 15/04/2026 · Pronta para Pauta - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 53/2026 CAPADR
Apresentada em 15/04/2026 - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 54/2026 CAPADR
Apresentada em 15/04/2026 Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela rejeição.
Apresentada em 14/04/2026Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Apresentada em 14/04/2026- REQ 30/2026coautor
Requer a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia, com o objetivo de discutir a eficiência econômica e fiscal, o impacto social das subvenções e os incentivos ao setor de combustíveis no rol das Medidas Provisórias nº 1340, 1343 e 1349 de 2026 e decretos presidenciais correlatos.
Apresentada em 14/04/2026 · Arquivada Requer, ouvido o plenário da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Federal Eder Mauro pela defesa da honra da Deputada Federal Clarissa Tércio após ter sido ofendida dentro da Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher.
Apresentada em 13/04/2026 · ArquivadaAltera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre a identificação, bloqueio e responsabilização de chamadas de telemarketing ativo, de cobrança e de chamadas repetitivas automatizadas.
Apresentada em 13/04/2026Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação deste e dos apensados PL 5392/2025 e PL 7041/2025, com Substitutivo.
Apresentada em 13/04/2026Altera a Medida Provisória no 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, para normatizar o uso da ferramenta blockchain.
Apresentada em 13/04/2026Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 13/04/2026Acrescenta o art. 68-A à Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, para dispor sobre a infração administrativa continuada no âmbito do processo administrativo sancionador federal.
Apresentada em 08/04/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)Institui o Dia Nacional do Campista Católico, a ser comemorado, anualmente, na terça-feira de Carnaval
Apresentada em 08/04/2026 · Aguardando ParecerRequerimento de Inversão da Pauta - PL 2046/2021
Apresentada em 08/04/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026
Apresentada em 25/03/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026
Apresentada em 25/03/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026
Apresentada em 25/03/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026
Apresentada em 25/03/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026
Apresentada em 25/03/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026
Apresentada em 25/03/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026
Apresentada em 25/03/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026
Apresentada em 25/03/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026
Apresentada em 25/03/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026
Apresentada em 25/03/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026
Apresentada em 25/03/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026
Apresentada em 25/03/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026
Apresentada em 25/03/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026
Apresentada em 25/03/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026
Apresentada em 25/03/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026
Apresentada em 25/03/2026Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PL 5948/2025
Apresentada em 24/03/2026
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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