Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5242/2020

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5948/2025

Requer a inclusão extrapauta do REQ nº 127/2026 – CSPCCO, que trata de Moção de Pesar e Solidariedade pelo falecimento do 1º Sargento da Polícia Militar da Bahia, Romão Roberto dos Santos.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela rejeição.

Requer inclusão de convidado na Audiência Pública para discutir temas envolvendo os Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs).

Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 427/2019

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 103/2026 CSPCCO

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Viação e Transportes.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela rejeição.

Dispõe sobre a proibição de entidades, empresas brasileiras ou sediadas em território nacional com objetivo importação de cacau e seus derivados, estabelecerem contratos com empresas que explorem trabalho degradante ou escravo em outros países.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela rejeição deste, do PDL 428/2019, e do PDL 390/2020, apensados.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação do PL 2799/15, e dos PLs 3717/15 e 5702/16, apensados, com substitutivo; e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Trabalho.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Requer a realização de Audiência Pública para discutir temas envolvendo os Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs).

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 7/2026 CAPADR

Requer o envio de Indicação ao Ministro da Justiça e Segurança Pública e à Direção-Geral da Polícia Federal para adoção de providências urgentes para regulamentação e implementação de sistema de transferência de armas de fogo entre Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs).

Requer seja consignado o repúdio à decisão proferida pela 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma criança de 12 anos, sob os argumentos de "vínculo afetivo consensual" e "formação de núcleo familiar", bem como repúdio às declarações do desembargador relator do caso.

Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.

Requer a realização de Seminário em Rondonópolis para debater a Proposta de Alteração da Escala 6x1

Requer a participação do Deputado Rodrigo da Zaeli, representando a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR, no FARM SHOW a ser realizado entre os dias 10 e 13 de março de 2026 na cidade de Primavera do Leste - MT.

Requer a participação do Deputado Rodrigo da Zaeli, representando a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR, no FARM SHOW a ser realizado entre os dias 10 e 13 de março de 2026 na cidade de Primavera do Leste - MT.

Recurso contra parecer terminativo ao Projeto de Lei nº 2812, de 2022, que revoga a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 (Lei de Alienação Parental).

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1795/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1795/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6231/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6231/2019

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1795/2024

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6231/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1795/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1795/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6231/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6231/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1795/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6231/2019

Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 1.031 de 2025.

Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.

Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 173/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 157/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 153/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2134/2003-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2134/2003

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2134/2003

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2134/2003-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2134/2003

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2134/2003

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6187/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 125/2025

Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 110/2025 CFT

Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 222/2024, do Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que altera a Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar possível, mediante termo de cooperação, o uso de veículo automotor levado a leilão em treinamentos de salvamento veicular realizados por Corpos de Bombeiros Militares

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela rejeição.

Susta a Resolução GECEX número 709 de 13 de março de 2025 que zera alíquota de importação de carnes, café, açúcar e outros produtos alimentícios.