Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação deste, e do PDL 129/2025, apensado, com substitutivo.

Recurso contra parecer terminativo ao PL nº 4.111/2023, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para exigir a avaliação psicológica de todos os motoristas a partir da primeira habilitação”.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2799/2015

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2913/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 182/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 182/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 182/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 182/2025

Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 182/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 182/2025

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a temática do agronegócio, desenvolvimento sustentável e cadeias produtivas rurais como tema transversal obrigatório na educação básica.

Requerimento de Inversão da Pauta - REP 21/2025

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.

Susta a Resolução GECEX número 709 de 13 de março de 2025 que zera alíquota de importação de carnes, café, açúcar e outros produtos alimentícios.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação do PDL 125/2025 e do PDL 129/2025, apensado, com Substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2025 da CAPADR.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação parcial.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.

 Requer a retirada do Recurso contra parecer terminativo de comissão interposto contra poder conclusivo das comissões ao Projeto de Lei nº 1.990 de 2024.

Solicita informações ao Ministério da Educação relativas às viagens internacionais e eventuais contatos institucionais envolvendo empresários investigados pela Polícia Federal na operação Coffee Break.

Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre fatos envolvendo suspeitas de utilização indevida de influência política, visitas ao gabinete ministerial e possível participação de pessoas investigadas pela Polícia Federal em atividades relacionadas ao Ministério da Educação, conforme matérias jornalísticas amplamente divulgadas.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.

Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 182/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 182/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 182/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 182/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 182/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 182/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - REP 21/2025

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos policiais mortos durante a megaoperação no Rio de Janeiro, em 28 de outubro de 2025.

Requer aprovação de moção de pesar pelo falecimento de quatro policiais durante a Operação Contenção no Rio de Janeiro, em 28 de outubro de 2025, estendendo votos de solidariedade aos seus familiares.

Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3050/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3050/2020

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3050/2020-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3050/2020

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3050/2020-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3050/2020

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3050/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3050/2020

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3050/2020

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3050/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3050/2020

Requerimento de Inversão da Pauta - REP 21/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 382/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 382/2025

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 382/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 382/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 382/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 382/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3729/2025

Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025.