Projetos e propostas

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 71, de 2025, que “Cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025.

Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025.

Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).

Requer inclusão de coautoria ao PDL 822/2025.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4260/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4260/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4260/2020

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - REL 1/2025 CFT-Requerimento de Adiamento da Votação - REL 1/2025 CFT

Requerimento de Adiamento da Votação - REL 1/2025 CFT

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REL 1/2025 CFT-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REL 1/2025 CFT

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REL 1/2025 CFT

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação deste, do PL 3717/2015, e do PL 5072/2016, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho.

Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel

Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 21/2025 contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.640/2023.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela rejeição.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.640/2023, que “Dispõe sobre o processo e o julgamento das ações de controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal; e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).”.

Susta os efeitos do Decreto nº 12.604, de 28 de agosto de 2025, que altera a estrutura do Gabinete Pessoal da Presidência da República e, por meio de seu art. 8º, modifica o art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.400/2023 para incluir a atribuição de “apoiar o cônjuge de Presidente da República no exercício das atividades de interesse público”, ampliando competências e cargos, por exorbitar o poder regulamentar e afrontar os princípios da Administração Pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2913/2025

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 200/2025 CAPADR

Susta os efeitos da Consulta Pública Processo: 50000.034372/2025-74 de 02/10/2025, emitida pela Secretaria de Nacional de Trânsito – SENATRAN, que trata de Minuta de Resolução que “normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação ou da Autorização para Conduzir Ciclomotor”.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.

Emenda à PEC 18/2025

Emenda PEC 18 - Emenda do RJP- Regime Jurídico Policial

Acrescente-se o art. 144-A na Constituição Federal, criando o Capítulo IV – Da Segurança Pública Institucional

Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 94, apresentada ao PL 1.087 de 2025.

Recurso contra a apreciação com parecer terminativo à Emenda de Plenário.

Moção de Repúdio ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao Ministro Ricardo Lewandowski por ato de desrespeito ao abandonar o plenário da Assembleia Geral da ONU durante discurso do Primeiro-Ministro de Israel.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4085/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4085/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4993/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4993/2019

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4476/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4993/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4993/2019

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4993/2019

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4993/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4993/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4476/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4476/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4993/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4993/2019

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4993/2019

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4476/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4476/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4476/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4993/2019

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. EMENDA Nº - (à PEC nº 18/2025)

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art.144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4993/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4085/2020

Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.