Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), pela admissibilidade da PEC 3/2026, com emenda supressiva.
Apresentada em 10/06/2026Parecer do Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), pela admissibilidade.
Apresentada em 09/06/2026Parecer do Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), pela admissibilidade.
Apresentada em 15/05/2026Parecer do Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 30/04/2026Parecer do Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 30/04/2026Parecer do Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 13/04/2026Parecer do Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 772/2022, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Apresentada em 25/06/2024Parecer do Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), pela rejeição deste e dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 503/2020, 518/2020, e 524/2020, apensados.
Apresentada em 18/06/2024Parecer do Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), pela rejeição.
Apresentada em 03/06/2024Parecer do Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), pela aprovação.
Apresentada em 18/04/2024Parecer do Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), pela aprovação.
Apresentada em 18/04/2024Parecer do Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), pela aprovação.
Apresentada em 28/11/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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