Projetos e propostas
- REQ 6008/2025coautor
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).
Apresentada em 17/12/2025 · Arquivada - REQ 4700/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.
Apresentada em 05/11/2025 · Arquivada Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos da Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias - ABRACE.
Apresentada em 05/11/2025 · Tramitação FinalizadaRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 75 anos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Apresentada em 05/11/2025 · Tramitação Finalizada- REQ 4692/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.
Apresentada em 05/11/2025 · Arquivada Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3084/2025, que “Altera a Lei n° 11.416, de 1 5 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.”
Apresentada em 29/10/2025 · Aguardando EncaminhamentoRequer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4750, de 2025 que “Altera a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União.”
Apresentada em 29/10/2025 · Aguardando EncaminhamentoRequer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5120, de 2025 que “Altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.”
Apresentada em 27/10/2025 · Aguardando Encaminhamento- REQ 4415/2025coautor
Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.
Apresentada em 27/10/2025 · Arquivada Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência para o PL nº 5120, de 2025 que “Altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.”
Apresentada em 24/10/2025 · Tramitação FinalizadaRequer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.
Apresentada em 23/10/2025 · Aguardando análise do Presidente da Câmara - (Decisão)- REQ 4302/2025coautor
Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.
Apresentada em 16/10/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 4222/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.
Apresentada em 10/10/2025 · Arquivada Requer a indicação de membros para representar a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação na 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – COP 30, em Belém/PA.
Apresentada em 02/10/2025 · ArquivadaRequer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o PL nº 4750, de 2025 que “Altera a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União.”
Apresentada em 01/10/2025 · Tramitação FinalizadaRequer o apensamento do Projeto de Lei Complementar nº 178 de 2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 108 de 2021 por se tratarem de matérias correlatas.
Apresentada em 30/09/2025 · Tramitação Finalizada- REQ 3906/2025coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.
Apresentada em 24/09/2025 · Arquivada - REQ 3842/2025coautor
Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.
Apresentada em 18/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer a inclusão da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação na apreciação do mérito do Projeto de Lei Complementar nº 150, de 2022.
Apresentada em 09/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRequer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3084/2025, que “Altera a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.”
Apresentada em 09/09/2025 · Aguardando EncaminhamentoRequer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei n° 4133/2023, que dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira.
Apresentada em 02/09/2025 · Arquivada- REQ 3646/2025coautor
Requer a realização de Comissão Geral para debater sobre o feminicídio.
Apresentada em 02/09/2025 · Aguardando Encaminhamento Requer a retirada de proposição de iniciativa individual.
Apresentada em 26/08/2025 · Tramitação Finalizada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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