Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 378/2024

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PDL 4/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 580/2020

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 305/2013

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2234/2023 (Nº Anterior: PL 1027/2015)

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5686/2019

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 464/2022

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 113/2024 CREDN

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2234/2023 (Nº Anterior: PL 1027/2015)

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5686/2019

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PDL 4/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 464/2022

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 580/2020

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 305/2013

Nos termos dos artigos 58, § 1º, 132, § 2º, e 144 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recorro do parecer terminativo pela rejeição dado ao Projeto de Lei nº 10.082/2018, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Este projeto é de autoria do deputado Jorginho Mello e de outros parlamentares que, à época, integravam o fórum parlamentar catarinense.

Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.

Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 313/2024 CSPCCO

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2498/2020

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 114/2024 CREDN

Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, para estimular a oferta e a frequência a programas de Residência Médica em Medicina Geral de Família e Comunidade.

Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, para estimular a oferta e a frequência a programas de Residência Médica em Medicina Geral de Família e Comunidade.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União e nos processos seletivos simplificados para o recrutamento de pessoal nas hipóteses de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para os órgãos da administração pública federal direta, as autarquias e as fundações públicas.

Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PLP 255/2020

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5686/2019

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 464/2022

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PDL 4/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 305/2013

Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 319/2016

Dispõe sobre a concessão de benefícios na contratação de empregados por empresas devidamente enquadradas na Lei Complementar n° 123/2006 e dá outras providências.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 298/2024 CSPCCO

Requer a realização de Audiência Pública para debater como organizações criminosas estão utilizando Bancos e o sistema financeiro para financiar o crime organizado, além de meios para impedir que crimes deste tipo ocorram.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação.

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 175/2024

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação.

Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 102/2024 CREDN

Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para dispor sobre a destinação de recursos ao apoio e capacitação de organizações civis que atuam como Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs).

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.

Altera a redação do Artigo 579 do Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943 e dá outras providências.

Solicita seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Camilo Sobreira de Santana para apresentação do planejamento da pasta para 2025, bem como assuntos diversos.

Solicita informações ao Sr. Márcio Costa Macêdo, Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência acerca da aquisição de bebidas alcoólicas pela Presidência da República.

Solicita informações ao Sr. Carlos Roberto Lupi, Ministro de Estado da Previdência Social acerca da realização de descontos de maneira indevida em benefícios pagos pelo Instituto Brasileiro do Seguro Social – INSS.

Solicita informações a Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, informações acerca das recentes denúncias de contaminação de órgãos utilizados em cirurgias e transplantes realizados no Brasil.

Solicita informações ao Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia acerca da possível desistência do Projeto Sergipe Águas Profundas – SEAP por parte da Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras.

Solicita informações ao Sr. Mauro Luiz Iecker Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações sobre a possibilidade de ingresso do Afeganistão no bloco econômico BRICS.

Solicita informações ao Sr. Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, informações sobre a tributação de compras internacionais estipulada pela Lei Federal n° 14.902/2024.