Projetos e propostas

Institui a Política Nacional de Infraestruturas de Cabos Subaquáticos (PNICS) e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (PL-SE), pela aprovação, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação, com Substitutivo.

Altera a Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre a liberdade de expressão humorística, o direito de resposta em apresentações cômicas e a responsabilidade penal e civil decorrente.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação com Emenda.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2025 da CREDN, com Substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação deste e do apensado PL 2730/2025, com Substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela rejeição.

Altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a Faixa de Fronteira, e a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, para dispor sobre a necessidade de autorização prévia do Ministério da Defesa para a atuação de Organizações da Sociedade Civil em terras federais em posse indígena localizadas na faixa de fronteira.

Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, para estimular a oferta e a frequência a programas de Residência Médica em Medicina Geral de Família e Comunidade.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 2.954/2022, 2.162/2023, 3.312/2023, 5.643/2023, 5.793/2023 e 1.216/2024, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação, com Substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação, com Substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação, com Substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 4.053/2021, 738/2023 e 4.208/2023, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação.

Altera o art. 418 do Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), para dispor sobre a aplicação do cross e direct examination no processo penal militar.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei Complementar nºs 310/2013, com emenda de redação, 391/2008, 407/2008, 306/2013, 330/2013, 332/2013 e 314/2016, apensados, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade dos Projetos de Lei Complementar nºs 304/2013, 342/2013, 321/2016 e 340/2017, apensados.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 100/2021, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE).

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Cultura.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Resolução FAL.10 (35), adotada na Organização Marítima Internacional (IMO), e o texto consolidado da Convenção sobre Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional (FAL 65), como emendada.

Institui o Estatuto do Turista.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação deste.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação, com Emenda.