Projetos e propostas

Solicita ao Sr. Renan Filho, Ministro dos Transportes, informações acerca da atuação da ANTT nas enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul.

Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Previdência Social Carlos Roberto Lupi acerca da antecipação do pagamento do décimo-terceiro salário a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Solicita à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento informações sobre a liberação de R$ 93 bilhões pelo governo Lula para o pagamento de precatórios.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério das Relações Exteriores a respeito do financiamento pelo Brasil à Agência das Nações Unidas de Assistência e Trabalho para Refugiados da Palestina no Oriente Próximo – URNWA, denunciada pelo envolvimento nos ataques terroristas e sequestros do Hamas contra Israel, em 7 de outubro de 2023.

Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores Mauro Luiz Iecker Vieira relacionadas à concessão da Ordem de Rio Branco em 20 de novembro de 2023.

Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda Fernando Haddad relacionadas a declarações dadas em podcast realizado em 21 de novembro de 2023.

Requer informações a respeito de possível ingresso de militares e veículos de combate venezuelanos em território brasileiro, no estado de Roraima.

Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino de Castro e Costa acerca de agenda realizada com Luciane Barbosa Farias nas dependências do Ministério.

Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda Fernando Haddad relacionadas à agenda realizada com o Ministro da Economia da República Argentina Sérgio Tomás Massa em 28 de agosto de 2023.

Solicitamos ao Sr. Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações adicionais acerca de reuniões da pasta com esposa de um líder do Comando Vermelho.

Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Márcio Costa Macêdo relacionadas ao envio de comitiva para a República Argentina durante a eleição presidencial.

Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado de Planejamento e Orçamento, Simone Nassar Tebet, estudos, estimativas e informações envolvendo a alíquota média da Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS e do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS.

Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, estudos, estimativas e informações envolvendo a alíquota média da Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS e do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS.

Solicita informações a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Saúde Nísia Verônica Trindade Lima relacionadas à doação de medicamentos para a República de Cuba.

Requer a solicitação de informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca orçamento a ser despendido com as atividades do Conselho Nacional de Assistência Social vinculado à Pasta no corrente ano.

Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Luiz Iecker Vieira, relacionada a não assinatura do Brasil no documento “Informe del Grupo de Expertos en Derechos Humanos sobre Nicaragua”, apresentado pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas.