Projetos e propostas
- REQ 82/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial.
Apresentada em 08/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 81/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de dezembro de 2023, em homenagem ao Dia Nacional do Samba.
Apresentada em 08/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 80/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de outubro de 2023, em homenagem ao Dia do Professor.
Apresentada em 08/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 72/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia.
Apresentada em 08/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Altera a Lei 11.738, de 2008, para disciplinar o cumprimento do pagamento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
Apresentada em 02/02/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho.
Apresentada em 02/02/2023 · Comissão em funcionamento"Institui o dia nacional de defesa da democracia."
Apresentada em 02/02/2023 · Tramitando em Conjunto- DOC 28/2023coautor
Solicita constituição do Bloco Parlamentar com os Partidos PL, PT/PCdoB/PV, União, PP, MDB, PSD, Republicanos, Podemos/PSC, Cidadania, PSDB, PDT, PSB, PROS/SD, PTB-Patriota, Avante (Of.n. 5/2023 - Lid PT)
Apresentada em 01/02/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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