Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1306/24, e dos PLs 1446/24, 4613/24, e 751/25, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Educação - CE; e, no mérito, pela aprovação do PL 1306/24, e dos PLs 1446/24, 4613/24, e 751/25, apensados, e do Substitutivo da CE, com subemenda.

Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1306/24, e dos PLs 1446/24, 4613/24, e 751/25, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Educação - CE; e, no mérito, pela aprovação do PL 1306/24, e dos PLs 1446/24, 4613/24, e 751/25, apensados, e do Substitutivo da CE, com subemenda.

Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP 235/24, e do PLP 19/25, apensado; e, no mérito, pela rejeição dos PLPs 235/24, e 19/25.

Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.013 de 2024.

Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1478/2025.

Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 7552/2014, do PL 3970/2021, apensado, do Substitutivo da Comissão de Educação, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 5054/2016, apensado.

Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 672/2025, e da Emenda da Comissão de Educação, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária deste, do Substitutivo da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, da Subemenda Adotada pela Comissão 1 da CE, do PL 208/2020, do PL 1022/2022, do PL 3064/2022, do PL 2971/2024, e do PL 3254/2024, apensados.

Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda de adequação.

Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4085/20 e do PL 1657/21, apensado; e, no mérito, pela rejeição do PL 4085/20 e do PL 1657/21, apensado.

Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PDC 590/2017, do PDC 623/2017, do PDC 600/2017, e do PDC 1106/2018, apensados.

Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1024/2020 e do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP); e, no mérito, pela aprovação do PL 1024/2020, do Substitutivo adotado pela CTASP, na forma da subemenda substitutiva.

Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL1024/2020, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL 1024/2020, e do Substitutivo adotado pela CTRAB, com Subemenda Substitutiva.

Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4 de 2024.

Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 5.054/2016 e 3.970/2021, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela rejeição deste.

Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 5054/2016, e do PL 3970/2021, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2023 da CASP, com emendas.

Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 784/2022, 1.236/2019 e 4.594/2020, apensados, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela rejeição deste e dos Projetos de Lei Nºs 2.378/19 e 33/23, apensados, e pela aprovação do Projeto de Lei Nº 2.385/23, apensado.

Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1655/2021, apensado, e pela rejeição deste.