Projetos e propostas

Requer Licença Saúde - 14/10/26

Requer Licença - 15/10/2026

Requer Licença - 08/10/2026

Requer Licença de Saúde - 06/10/26

Requer Licença - 11/08/2026

Requer licença - 15/07/2026

Requer licença em 14 de julho de 2026.

Requer Licença, art. 13 - Missão política ou cultural de interesse parlamentar

Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos acerca de declarações de cunho ideológico e partidário proferidas em evento oficial.

Requer Licença - 24/03/2026

Requer Licença BSB - 08/10/2025

Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 148/2015, que “altera o inciso XIII do art. 7º da Constituição Federal, para reduzir a jornada de trabalho semanal”.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, Aloizio Mercadante Oliva, informações sobre a operação de cessão de créditos da Odebrecht e a escolha da gestora IG4 Capital para administração da Braskem.

Requer, nos termos dos arts. 279, III, do Regimento Interno do Senado Federal, adiamento da discussão do PL 1397/2021, que “altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a rescisão do contrato de trabalho”, por 30 (trinta) dias úteis.

Requer licença para desempenhar missão política, no Rio Grande do Norte, em 24 de abril de 2025.

Requer a convocação do Exmo. Sr. Carlos Roberto Lupi, Ministro da Previdência Social, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre as fraudes bilionárias em descontos indevidos no Instituto Nacional do Seguro Social investigada pela Polícia Federal e pelo Instituto Nacional de Seguro Social.

Requer, nos termos do artigo 214, III, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei 2830/2019.

Requer licença para desempenho de missão política no Rio Grande do Norte, em 10/04/2025.

Requer Audiência Pública na CAE para debater a situação dos Correios

Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre aspectos da política de avaliação da educação básica no Brasil, especialmente quanto à gestão da divulgação dos dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2023 e à ausência de metas definidas para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Requer informações ao Diretor-Geral da Abin sobre o MST e PNRA (art. 16 da Resolução nº 2/2013-CN)

Requer convocação do Exmo. Sr. Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação, a fim de prestar esclarecimentos sobre decisões recentes do Ministério da Educação (MEC), especialmente relacionadas à transparência na divulgação dos dados obtidos pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), às razões para substituição dos indicadores tradicionais por novos instrumentos de avaliação ainda não homologados, bem como sobre a ausência de metas definidas para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação da Senhora Sonia Guajajara, Ministra de Estado do Ministério dos Povos Indígenas, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre possíveis irregularidades no protocolo de intenções firmado entre o MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS e a empresa AMBIPAR, sem prévia autorização do Congresso Nacional, sem prévio procedimento licitatório, sem consulta prévia, livre e informada às comunidades afetadas e sem prévia apresentação e aprovação de plano de trabalho.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença saúde para o dia 10/12/2024.

Requer licença para tratar de interesse particular, de 21/06/2024 a 17/10/2024.

Requer licença para tratamento da própria saúde de 19/06/2024 a 20/06/2024.

Requerem, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ricardo Lewandowski, Ministro da Justiça e Segurança Pública, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o desvirtuamento das funções da Diretoria de Inteligência Policial (DIP), setor da Polícia Federal responsável por realizar, precipuamente, ações de contrainteligência e investigações sobre terrorismo.

Requer audiência pública para debater a MP 1227/2024

Requer licença para participar de compromissos políticos no RN em 29/05/2024.

Requer licença para participar de compromissos políticos no Rio Grande do Norte em 23/05/2024.

Requer realização de Audiência Pública para debater Mensagem (SF) n° 3, de 2024

Requer licença para participar do evento Norte Show, em Sinop (MT), nos dias 17 e 18/04/2024.

Requer o adiamento da discussão do PL 3775/2023

Requer o adiamento de discussão do PL 10/2022

Requer o adiamento de discussão do PL 1108/2021

Requer o adiamento da discussão do PL 1262/2022

Requer o adiamento da discussão do PLP 129/2020

Requer o adiamento da discussão do PL 2028/2020

Requer o adiamento da votação do PL 1122/2021

Requer o adiamento de discussão do PL 1122/2021

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, pelas premiações internacionais cumulativamente conquistadas entre 2020 e 2024, reconhecendo as diferentes políticas de inovação e digitalização implementadas, bem como o desempenho da instituição em assegurar a estabilidade de preços.

Requer adiamento votação PL 3618/2021

Requer adiamento de votação CAS PL 1122/2021

Requer o adiamento do PL 1122/2021

Requer o adiamento da discussão do PL 3618/2021 - CAS

Requer o adiamento da discussão do PL 2028/2020

Requer o adiamento da discussão do PL 2607/2021

Requer o adiamento de discussão do PL 1262/2022