Projetos e propostas
Requer a indicação de membros e servidores para participação na 2ª Conferência Internacional de Turismo – CONFETUR.
Apresentada em 16/10/2023 · ArquivadaRequer a exclusão do PL 4993/2023.
Apresentada em 16/10/2023 · Tramitação FinalizadaAltera a Lei nº 7.115, de 29 de agosto de 1983, para obrigar as concessionárias de serviços públicos a incluir no documento de fatura do serviço o nome de cônjuge ou de companheiro em regime de união estável residente no mesmo domicilio do consumidor contratante, mediante solicitação do titular do serviço.
Apresentada em 16/10/2023 · Tramitando em ConjuntoAcrescenta art. 49-A, à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), com o objetivo de vedar a realização de cobrança automática após o período de teste ou de experimentação de produto ou serviço.
Apresentada em 16/10/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)- REQ 3538/2023coautor
Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.
Apresentada em 16/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio de todo o território nacional.
Apresentada em 10/10/2023 · Aguardando Providências InternasAcrescenta art. 49-A, à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), com o objetivo de vedar a realização de cobrança automática após o período de teste ou de experimentação de produto ou serviço.
Apresentada em 10/10/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)Altera Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para regular o direito de desistência imotivada na entrega domiciliar de produtos perecíveis ou de consumo imediato.
Apresentada em 05/10/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)- REQ 3358/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).
Apresentada em 03/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados para discutir ações que visem fomentar o turismo no Brasil, bem como, elencar ações que visem contribuir para o desenvolvimento, divulgação e propagação dos destinos turísticos brasileiros.
Apresentada em 03/10/2023 · ArquivadaRequer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para participar do Festuris Gramado.
Apresentada em 03/10/2023 · Arquivada- REQ 3347/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hidrogênio Verde perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 29/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3343/2023coautor
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007
Apresentada em 29/09/2023 · Pronta para Pauta Altera a Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, que “dispõe sobre o cadastramento de usuários de telefones celulares pré-pagos e dá outras providências”, para definir obrigações adicionais de cadastramento de usuários e para estender suas obrigações aos estabelecimentos, físicos ou virtuais, que comercializem chips de celular na modalidade pré-paga.
Apresentada em 27/09/2023 · Tramitando em Conjunto- REQ 3317/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3311/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.
Apresentada em 27/09/2023 · Arquivada - REQ 3259/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.
Apresentada em 21/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3256/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.
Apresentada em 21/09/2023 · Arquivada - REQ 3255/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.
Apresentada em 21/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3009/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.
Apresentada em 13/09/2023 · Arquivada - Apresentada em 13/09/2023
Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação do PL 2914/2019, do PL 764/2023, e do PL 3982/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 13/09/2023- REQ 2924/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.
Apresentada em 05/09/2023 · Arquivada Institui a Política Nacional de Combate dos Crimes em Ambientes Rurais.
Apresentada em 05/09/2023 · Tramitando em ConjuntoAltera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre a preservação do sossego dos usuários de serviços de telecomunicações.
Apresentada em 05/09/2023 · Tramitando em ConjuntoAltera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a inexigibilidade do cumprimento de prazos de carência para a realização de todas as terapias e procedimentos necessários ao cuidado das condições diretamente relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista.
Apresentada em 05/09/2023 · Tramitando em ConjuntoRequerimento de Inversão da Pauta - PL 6110/2013
Apresentada em 05/09/2023- REQ 2913/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.
Apresentada em 04/09/2023 · Arquivada - REQ 2871/2023coautor
Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.
Apresentada em 04/09/2023 · Arquivada - REQ 2869/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.
Apresentada em 04/09/2023 · Arquivada Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestadoras do Serviço Móvel Pessoal – SMP veicularem alertas periódicos sobre crimes contra a pessoa idosa.
Apresentada em 30/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 48/2023 CPASF
Apresentada em 30/08/2023 - REQ 2799/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.
Apresentada em 25/08/2023 · Arquivada - REQ 2746/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.
Apresentada em 23/08/2023 · Arquivada Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação.
Apresentada em 22/08/2023Requer a indicação de membros desta Comissão de Turismo para participação no III Summit Eventos Brasil, nos dias 11, 12 e 13 de setembro.
Apresentada em 22/08/2023 · ArquivadaRequer a indicação de membros desta Comissão de Turismo para cumprimento de agenda junto à Organização Mundial do Turismo (OMT) em Madrid, Espanha.
Apresentada em 22/08/2023 · ArquivadaRequer a indicação de membros desta Comissão de Turismo para participação no 12º Brazil Travel Market – BTM, no dia 19 de outubro.
Apresentada em 22/08/2023 · ArquivadaRequer a indicação de membros desta Comissão de Turismo para participação no 65º Conotel -Congresso Nacional de Hotéis.
Apresentada em 22/08/2023 · ArquivadaRequer a realização de audiência pública para debater a suspensão de emissão de passagens anunciada pela agência 123milhas.
Apresentada em 22/08/2023 · ArquivadaRequer a indicação de membros desta Comissão de Turismo para participação na 50ª edição da ABAV Expo.
Apresentada em 22/08/2023 · Arquivada- PEC 38/2023coautor
Modifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências.
Apresentada em 16/08/2023 · Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro - REQ 2611/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.
Apresentada em 16/08/2023 · Arquivada Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para coibir o uso, criação, distribuição e comercialização de aplicativos e programas destinados à criação de imagens ou vídeos pornográficos ou obscenos falsos.
Apresentada em 14/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)- REQ 2514/2023coautor
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.
Apresentada em 11/08/2023 · Arquivada - REQ 2468/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.
Apresentada em 10/08/2023 · Arquivada - PEC 34/2023coautor
Inclui dispositivos nos artigos 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecendo o combate às drogas ilícitas como princípio fundamental e vedando expressamente a descriminalização do tráfico e a legalização de novas drogas recreativas.
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a) Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995, para estabelecer a obrigatoriedade de as empresas prestadoras de serviços póspagos de internet de banda larga fixa e móvel a apresentarem na fatura gráficos que informem a velocidade mensal média de envio e recebimento de dados, e dá outras providências.
Apresentada em 08/08/2023 · Tramitando em Conjunto- REQ 2333/2023coautor
Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada - REQ 2269/2023coautor
Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.
Apresentada em 14/07/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Romero Rodrigues