Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação.
Apresentada em 02/12/2025Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação do PL 2063/2025, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 02/12/2025Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação do PL 1251/2025, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 27/11/2025Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação.
Apresentada em 14/11/2025Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação.
Apresentada em 30/09/2025Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação.
Apresentada em 03/09/2025Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação deste e do PL 1680/2024, apensado, na forma do substitutivo.
Apresentada em 02/09/2025Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 11/07/2025Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 13/06/2025Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
Apresentada em 29/04/2025Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação, na forma do substitutivo.
Apresentada em 22/04/2025Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
Apresentada em 11/04/2025Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação.
Apresentada em 21/11/2023Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação do PL 2914/2019, do PL 764/2023, e do PL 3982/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 13/09/2023Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação.
Apresentada em 22/08/2023Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PSC-PB), pela aprovação do PL 492/2020 e pela rejeição do PL 2171/2022, apensado.
Apresentada em 05/07/2023Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PSC-PB), pela aprovação do PL 6110/2013, do PL 7023/2013, do PL 9117/2017, do PL 2208/2021, e do PL 2822/2021, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 05/07/2023Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PSC-PB), pela aprovação do PL 3253/2012, e pela rejeição do PL 7359/2010, do PL 5709/2009, e do PL 4099/2015, apensados.
Apresentada em 23/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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