Projetos e propostas

Dispõe sobre a triagem populacional de crianças para diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de monitoramento por Sistema de Circuito Fechado de Televisão – CFTV, em todos os Centros Especializados em Reabilitação (CER) do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como, em todas as unidades privadas que oferecem atendimento a pessoas com TEA.

Altera as Leis nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre a internalização do custo amazônico no planejamento e na implantação de empreendimentos habitacionais na Amazônia Legal, incluir as famílias ribeirinhas na Amazônia Legal entre as prioridades de atendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida e definir palafita para fins de provisão habitacional em áreas alagadiças.

Dispõe sobre a criação da Rota Turística da Serra de João do Vale, nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba, e dá outras providências.

Institui a Campanha Nacional de Conscientização do Tremor Essencial.

Institui o Código Brasileiro de Defesa do Turista e a Política de Assistência ao Turista em Situação de Emergência.

Institui o Código Brasileiro de Defesa do Turista e a Política de Assistência ao Turista em Situações Emergenciais.

Dispõe sobre a política nacional de incentivo ao turismo rural.

Dispõe sobre a política nacional de incentivo ao turismo rural.