Projetos e propostas

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de para debater a reestruturação do Plano das Carreiras dos Cargos da Cultura (PCCULT).

Requeiro, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa no estado de Mato Grosso, para avaliar “in loco” os impactos provocados pela severa estiagem no Bioma Pantanal, que favoreceu a propagação de inúmeros incêndios florestais.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 2ª Edição do Programa Internacional de Descarbonização no Setor de Resíduos BRASIL-EUA, em Nova York/USA.

Requer ... Inclusão de convidado

Requer que na audiência pública objeto do REQ 62/2024 - CI, sejam incluídos os seguintes convidados: Davi Ferreira Gomes Barreto, Diretor-Presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários; e João Martins da Silva Júnior, Presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil).

Requer adiamento da discussão

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2706/2024

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre concessões ferroviárias e a ampliação da participação do modal ferroviário na matriz de transportes brasileira.

Requer licença para desempenhar...