Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 771/2011, e do PL 724/2022, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 17/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, e do PL 5378/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 02/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP).
Apresentada em 19/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 19/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 19/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 01/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 28/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 311/2023, 404/2023, 553/2023, 2736/2023, 3097/2023, 3753/2023, 1006/2023, 1294/2023 e 3828/2023, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 13/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com emenda de redação.
Apresentada em 06/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 06/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 30/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.
Apresentada em 09/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do PL 266/2019, do PL 902/2023 e do PL 4660/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 09/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 03/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do PL 266/2019 e do PL 902/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 02/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, nos termos da emenda adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 21/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 18/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 06/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP).
Apresentada em 29/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do PL 266/2019 e do PL 902/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 24/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 24/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP).
Apresentada em 01/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 31/07/2023Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família e da Emenda da Comissão de Educação.
Apresentada em 18/07/2023Institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória.
Apresentada em 12/07/2023Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP).
Apresentada em 04/07/2023Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo de técnica legislativa.
Apresentada em 23/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, e do PL 2068/2022, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 16/05/2023Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990”, para incluir como permanente o caráter do laudo que diagnostique o transtorno do espectro autista.
Apresentada em 09/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 09/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/04/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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