Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 30/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 09/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo ; e pela rejeição da Emenda 1/2023 apresentada nesta comissão.
Apresentada em 18/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 04/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 23/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 23/02/2026Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 23/02/2026Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 23/02/2026Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 02/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação do PL 1384/2023, com substitutivo, e pela rejeição da emenda n. 1/2023, apresentada na Comissão de Saúde.
Apresentada em 24/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 10/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 10/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação do PL 105/22 e dos PLs 445/22, 1038/22, 1179/22, 1584/22, 1966/23, 2288/23, 2765/23, 3712/23, 4200/23, 4217/23, 4312/23, 4629/23, 4871/23, 4945/23, 380/24, 587/24, 1422/24 e 1731/24, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 06/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste e da emenda n. 1/2023, apresentada na Comissão de Saúde, na forma do substitutivo.
Apresentada em 06/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP).
Apresentada em 05/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP).
Apresentada em 05/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 05/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei nºs 6404/2019 e 3573/2024, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Apresentada em 27/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 02/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste e do PL 6175/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 01/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 21/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 21/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 21/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 01/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP).
Apresentada em 18/06/2025Parecer do Relator, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
Apresentada em 18/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 20/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Saúde e da Subemenda da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Apresentada em 14/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 25/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
Apresentada em 25/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 15/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do PL 1577/2024 e do PL 1718/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 27/03/2025Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, e do PL 4059/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 10/12/2024Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 10/12/2024Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 10/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 10/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 13/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, do PL 676/2024, e do PL 677/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 13/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do PL 676/2024, e do PL 677/2024, apensados, na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Apresentada em 06/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 18/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 05/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 05/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 05/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 05/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 05/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 20/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste e do PL 1644/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 20/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Apresentada em 20/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do PL 5378/2023, e do PL 921/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 30/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 29/04/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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