Projetos e propostas
Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Nassar Tebet, informações sobre o corte de R$ 452,024 milhões no orçamento da Saúde.
Apresentada em 31/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre o corte de R$ 452,024 milhões no orçamento da Saúde.
Apresentada em 31/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer do Excelentíssimo Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, informações sobre as políticas e ações que estão sendo tomadas e quais projetos previstos para serem implementados pelo Governo Federal para garantir a segurança e o necessário cuidado com as pessoas idosas em situação de vulnerabilidade/abandono no país.
Apresentada em 27/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações acerca dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas - PCDT.
Apresentada em 29/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer à Ministra da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), informações acerca da continuidade da norma RDC 357/2020 referente a entrega domiciliar de medicamentos controlados.
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações acerca da realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde.
Apresentada em 16/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações acerca dos critérios utilizados para a aquisição da caderneta da gestante no Edital 38/2022.
Apresentada em 09/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações relativas aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) referentes a Doenças Raras.
Apresentada em 27/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer do Excelentíssimo Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, informações do Grupo de Trabalho sobre a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência.
Apresentada em 27/04/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- RIC 840/2023coautor
Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito das políticas e medidas adotadas pelo Governo Federal, atuais e futuras, no que tange às invasões de terra que cresceram exponencialmente no ano de 2023.
Apresentada em 14/04/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações acerca do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
Apresentada em 05/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer do Excelentíssimo ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações acerca das operações de combate a corrupção.
Apresentada em 04/04/2023Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações acerca dos valores referentes à Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde (SIGTAP/Tabela SUS).
Apresentada em 20/03/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações sobre o cronograma para a implementação das etapas referentes à ampliação do exame de triagem neonatal a partir da matriz biológica (Teste do Pezinho).
Apresentada em 10/03/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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