Projetos e propostas

Subemenda do relator ao Substitutivo adotado pela CVT.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.

Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia - PEC 45/2019

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela admissibilidade desta e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 16/2007, 288/2008, 307/2008, 95/2011, 355/2013, 147/2015, 186/2016, 251/2016 e 289/2016, apensadas.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.

Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA).

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 795/1999.

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela admissibilidade.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4538/2021 (Nº Anterior: PL 8954/2017)

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.

Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 5.044/2019, apensado e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 239/2023 CFFC

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 245/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 241/2023 CFFC

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 241/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 237/2023 CFFC

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 244/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 244/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 238/2023 CFFC

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 238/2023 CFFC

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 237/2023 CFFC

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 235/2023 CFFC

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 246/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 246/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 235/2023 CFFC

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 236/2023 CFFC

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2932/2015, que dispõe acerca do Plano Nacional de Redes Elétricas Inteligentes, e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 33/2023 CCJC

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.538/2021.

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 231/2019

Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir as Propostas de Emendas à Constituição nº 231/2019 e nº 25/2022 que visam o aumento de repasse de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.

Destina 10% (dez por cento) das vagas do Programa Jovem Aprendiz aos jovens egressos e a adolescentes sob Programa de Acolhimento Institucional, governamentais ou não, reconhecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Estabelece a anulação de créditos estudantis ou cassação do diploma aos indivíduos que ingressarem mediante fraude em vagas destinadas a estudantes pretos, pardos, indígenas e de pessoas com deficiência nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.

Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.

Inscreve o nome de Antônio Gonçalves Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela admissibilidade desta e da Proposta de Emenda à Constituição nº 25/2022, apensada.