Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 212/2023 CFFC
Apresentada em 17/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 214/2023 CFFC
Apresentada em 17/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 213/2023 CFFC
Apresentada em 17/05/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 214/2023 CFFC
Apresentada em 17/05/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 203/2023 CFFC
Apresentada em 17/05/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 201/2023 CFFC
Apresentada em 17/05/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 199/2023 CFFC
Apresentada em 17/05/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 215/2023 CFFC
Apresentada em 17/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 215/2023 CFFC
Apresentada em 17/05/2023Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 199/2023 CFFC
Apresentada em 17/05/2023Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 201/2023 CFFC
Apresentada em 17/05/2023Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 203/2023 CFFC
Apresentada em 17/05/2023- PEC 25/2023coautor
Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.
Apresentada em 16/05/2023 · Pronta para Pauta - REQ 1560/2023coautor
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.
Apresentada em 16/05/2023 · Arquivada Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4765/2016
Apresentada em 16/05/2023- PEC 23/2023coautor
Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.
Apresentada em 10/05/2023 · Aguardando Criação de Comissão Temporária - REQ 1448/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).
Apresentada em 09/05/2023 · Arquivada Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4765/2016
Apresentada em 09/05/2023- REQ 1414/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.
Apresentada em 05/05/2023 · Arquivada - REQ 1409/2023coautor
Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 04/05/2023 · Arquivada Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6850/2013
Apresentada em 03/05/2023- Apresentada em 02/05/2023
- Apresentada em 02/05/2023
Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo de técnica legislativa.
Apresentada em 02/05/2023Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei n° 6.342/2019, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 02/05/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4765/2016
Apresentada em 02/05/2023- REQ 1363/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.
Apresentada em 02/05/2023 · Arquivada - REQ 1346/2023coautor
Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.
Apresentada em 27/04/2023 · Arquivada - REQ 1342/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 70 anos da Petrobras, a se completar no dia 3 de outubro de 2023.
Apresentada em 27/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1340/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.
Apresentada em 27/04/2023 · Arquivada - REQ 1337/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada Altera o art. 854 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para prever prazo de busca reiterada de ativos nas contas do executado.
Apresentada em 26/04/2023 · Tramitando em ConjuntoAcrescenta parágrafo 7º ao artigo 10 da Lei 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para definir como critério de prioridade para a esterilização voluntária realizada pelo Sistema Único de Saúde às mulheres beneficiárias do Programa Bolsa Família.
Apresentada em 26/04/2023Altera o art. 611 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para ampliar o prazo de instauração do processo judicial de inventário.
Apresentada em 26/04/2023 · Tramitando em ConjuntoAltera a Lei n.º 9.394 de 20 de dezembro de 1996 para incluir o ensino profissionalizante e os cursos preparatórios para vestibular como modalidades do ensino integral.
Apresentada em 26/04/2023 · ArquivadaDispõe sobre o marco regulatório do metaverso e estabelece princípios, diretrizes e normas para o uso e a realização de negócios jurídicos nesse ambiente virtual.
Apresentada em 26/04/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Estabelece as normas e princípios para proteção dos direitos fundamentais relacionados ao cérebro e ao sistema nervoso humano, objetivando garantir a proteção e promoção dos neurodireitos dos indivíduos.
Apresentada em 26/04/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)- REQ 1319/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada Inscreve o nome de Maria Firmina dos Reis no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Apresentada em 26/04/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 157/2023 CFFC
Apresentada em 26/04/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 157/2023 CFFC
Apresentada em 26/04/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 155/2023 CFFC
Apresentada em 26/04/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 160/2023 CFFC
Apresentada em 26/04/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 154/2023 CFFC
Apresentada em 26/04/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 162/2023 CFFC
Apresentada em 26/04/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 153/2023 CFFC
Apresentada em 26/04/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 152/2023 CFFC
Apresentada em 26/04/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 154/2023 CFFC
Apresentada em 26/04/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 155/2023 CFFC
Apresentada em 26/04/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 153/2023 CFFC
Apresentada em 26/04/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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