Projetos e propostas

Requeiro ao Senhor Ministro das Relações Exteriores que sejam prestadas informações referentes à situação dos cidadãos brasileiros nos Estados Unidos da América.

Requeiro a Senhora Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania que sejam prestadas informações referentes à situação dos cidadãos brasileiros nos Estados Unidos da América.

Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2340/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4671/2024

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.

Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis n º 1.405, de 20 de junho de 1975, e 1.923, de 20 de janeiro de 1982.

Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 4432/2023 que “Dispões sobre a criação do Cadastro de Invasores de Propriedades e da outras previdências.”.

Art. 1º Acrescente-se os §º 7-A e §º 7-B, ao art. 144 da Constituição Federal, no art.1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, com a seguinte redação:

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 1329/2024, que “altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicidade e fundamentação, sob pena de nulidade, de ordem judicial que determine tornar indisponível conteúdo publicado ou suspensão de perfil ou usuário sob alegação de violação relacionada à liberdade de expressão em redes sociais, e dá outras providências”.

Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.

Sugere que o governo brasileiro declare o presidente dos Estados Unidos Donald J. Trump como persona non grata no Brasil.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO).

Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, para ampliar as alternativas de financiamento para criação, implantação e consolidação de ambientes promotores da inovação.

Parecer do Relator, Dep. Rui Falcão (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores

Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 478/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 915/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3580/2024

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 911/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5903/2023

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5489/2020

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6999/2017

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Discussão