Projetos e propostas

Requeiro a Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos que sejam prestadas informações referentes à autorização, contratação e oferta de serviços, sistemas ou softwares da empresa de origem norte-americana denominada Palantir, no âmbito da administração pública federal.

Requeiro ao Senhor Ministro de Estado da Educação que sejam prestadas informações referentes a contratos, serviços, tratamento de dados e eventuais relações do Ministério da Educação e de órgãos a ele vinculados, incluindo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com a empresa de origem norte-americana denominada Palantir Technologies.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda que sejam prestadas informações referentes à subcontratação, contratação e oferta de serviços, sistemas ou softwares da empresa de origem norte-americana denominada Palantir, no âmbito do Serpro e de sua atuação junto a órgãos da administração pública federal.

Requeiro ao Senhor Ministro das Relações Exteriores que sejam prestadas informações referentes à situação dos cidadãos brasileiros nos Estados Unidos da América.

Requeiro a Senhora Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania que sejam prestadas informações referentes à situação dos cidadãos brasileiros nos Estados Unidos da América.

Requer informações ao Exmo. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre valores arrecadados com a incidência de IR sobre a PLR, bem valores que seriam arrecadados decorrentes da criação de imposto sobre lucros e dividendos de proventos de qualquer natureza.