Projetos e propostas

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Carauari no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Carauari no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Canutama no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Boca do Acre no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Beruri no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Benjamin Constant no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Barreirinha no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Anori, no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Anamã, no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.

Dispõe sobre a Autenticação de Mídia Digital criada ou modificada por Inteligência Artificial (IA) e dá outras providências.

Dispõe sobre a Proteção contra Deepfakes e dá outras providências.

Dispõe sobre incentivos fiscais para empresas que promovem a inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho.

Dispõe sobre o acesso à terapia ocupacional e fonoaudiologia para todas as pessoas com autismo

Dispõe sobre o Imposto de Renda das Pessoas Físicas, dando nova redação ao inciso XXIV do art. 6° da Lei n° 7.713, de 22 de dezembro de 1988.

Acrescenta artigos da Lei nº 12.764 de 27 de dezembro de 2012 (Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista) e dá outras providências.

Acrescenta o §5º-A ao artigo 2º da Lei nº 8.387 de 30 de dezembro de 1991 (Lei que regula a Zona Franca de Manaus) e dá outras providências.

Requer à Comissão de Turismo aprovação de MOÇÃO DE APOIO ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE.

Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados destinada a comemorar o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa (MPE).

Requerimento para realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2024, ocasião em que se pretende homenagear o “Dia de Nossa Senhora de Fátima”

Sugere ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Alckmin, a reestruturação na carreira dos servidores da SUFRAMA – Superintendência da Zona Franca de Manaus.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Gois, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), Senhor Wolnei Wollf Barreiros, a liberação imediata de recursos, para população atingida no município de Boca do Acre e Envira, no interior do Amazonas, que decretou situação de emergência após transbordamento dos rios Acre e Purus.

Sugere à Excelentíssima Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, a autorização de realização de concurso público para a SUFRAMA – Superintendência da Zona Franca de Manaus.

Determina que todos os hospitais públicos e privados devam proceder ao registro e à comunicação imediata do nascimento de crianças com síndrome de Down às instituições e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência.

Institui o Cadastro Único Federal das pessoas com Síndrome de Down.

Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.

Nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos urgência para o Projeto de Lei nº 212, de 2024, de autoria do Deputado Vinicius Carvalho, que Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para incluir a tipificação do homicídio qualificado contra o advogado e estabelecer causa especial de aumento de pena quando a lesão for praticada contra o advogado no exercício da função ou em decorrência dela.

Altera a Lei 13.105, de 16 de março de 2015, para conceder tramitação prioritária automática aos processos protocolados em qualquer juízo ou tribunal, cuja parte seja mulher vítima de violência qualquer violência: física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial.

Tipifica na lei penal a alteração de fotos, vídeos e som com o uso de sistema de Inteligência Artificial para praticar violência contra a mulher.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário do Estado do Acre.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia da Amazônia.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário do Estado do Acre.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário da Universidade Federal do Acre.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário da Universidade Federal do Acre.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário da Universidade Federal do Acre.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia da Amazônia.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Professor.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Professor.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Imigração Chinesa no Brasil.

Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 7212, de 2017.