Projetos e propostas

Sugere ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Alckmin, a reestruturação na carreira dos servidores da SUFRAMA – Superintendência da Zona Franca de Manaus.

Sugere à Excelentíssima Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a reestruturação na carreira dos servidores da SUFRAMA – Superintendência da Zona Franca de Manaus.

Sugere ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) a realização de uma radiografia completa das condições estruturais atuais dos 129 portos do estado do Amazonas, tendo como objetivo o reparo imediato dos terminais afetados pelas secas severas de 2023/2024

Sugere ao Ministério da Infraestrutura a realização de uma radiografia completa das condições estruturais atuais dos 129 portos do estado do Amazonas, tendo como objetivo o reparo imediato dos terminais afetados pelas secas severas de 2023/2024.

Sugere ao Ministério dos Portos e Aeroportos a realização de uma radiografia completa das condições estruturais atuais dos 129 portos do estado do Amazonas, tendo como objetivo o reparo imediato dos terminais afetados pelas secas severas de 2023/2024

Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a realização de um inventário ambiental dos igarapés de Manaus, para posterior implantação de um programa de despoluição destes cursos d’água.

Sugere ao Ministério das Cidades a realização de um inventário dos moradores que vivem às margens ou no leito dos igarapés de Manaus, para posterior implantação de um programa habitacional a estas pessoas.

Sugere ao Ministério da Igualdade Racial uma radiografia das condições socioeconômicas das populações quilombolas do Amazonas, visando à implementação de ações sociais naquelas comunidades.

Sugere ao Ministério da Saúde uma radiografia das condições de saúde física e mental das populações quilombolas do Amazonas, visando à implementação de ações de prevenção à saúde daquelas comunidades.

Sugere ao Ministério da Pesca e Aquicultura um levantamento dos estoques pesqueiros nos rios do Amazonas, visando à implementação de programas e ações de gestão pesqueira.

Sugere ao Ministério da Saúde um levantamento da qualidade dos estoques pesqueiros nos rios do Amazonas, visando detectar as condições dos pescados para a saúde das suas populações.

Sugere ao Ministério da Cultura apoio institucional e fomento ao Festival Amazonas de Ópera, cancelado por falta de recursos para sua realização.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Alckmin, a reestruturação na carreira dos servidores da SUFRAMA – Superintendência da Zona Franca de Manaus.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Gois, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), Senhor Wolnei Wollf Barreiros, a liberação imediata de recursos, para população atingida no município de Boca do Acre e Envira, no interior do Amazonas, que decretou situação de emergência após transbordamento dos rios Acre e Purus.

Sugere à Excelentíssima Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, a autorização de realização de concurso público para a SUFRAMA – Superintendência da Zona Franca de Manaus.