Projetos e propostas

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Humaitá – Amazonas, assim como outras providências.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Fonte Boa– Amazonas, assim como outras providências

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Guajará – Amazonas, assim como outras providências.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Coari – Amazonas, assim como outras providências.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Envira – Amazonas, assim como outras providências.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Eirunepé – Amazonas, assim como outras providências.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Codajás – Amazonas, assim como outras providências.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Careiro da Várzea – Amazonas, assim como outras providências.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Careiro – Amazonas, assim como outras providências.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Carauari – Amazonas, assim como outras providências.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Canutama – Amazonas, assim como outras providências.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Caapiranga – Amazonas, assim como outras providências.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Borba – Amazonas, assim como outras providências.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Boca do Acre – Amazonas, assim como outras providências.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Boca do Acre – Amazonas, assim como outras providências.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Beruri – Amazonas, assim como outras providências.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Benjamin Constant – Amazonas, assim como outras providências.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Barreirinha – Amazonas, assim como outras providências.

Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Amaturá – Amazonas, assim como outras providências.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Anamã – Amazonas, assim como outras providências.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Alvarães – Amazonas, assim como outras providências

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Anamã – Amazonas, assim como outras providências.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Atalaia do Norte– Amazonas, assim como outras providências.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Barcelos – Amazonas, assim como outras providências.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Autazes – Amazonas, assim como outras providências.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Apuí – Amazonas, assim como outras providências.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Anori – Amazonas, assim como outras providências.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Amaturá – Amazonas, assim como outras providências.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Manaus – Amazonas, assim como outras providências.

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o Projeto de Lei nº 2531/2021, que “Institui o piso salarial profissional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico administrativo da educação básica”.

Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição de nº 26/2023.

Dê-se as seguintes redações aos dispositivos abaixo elencados do Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2024

Parecer do Relator, Dep. Saullo Vianna (UNIÃO-AM), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Saullo Vianna (UNIÃO-AM), pela aprovação.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.

Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.

Altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, para possibilitar a destinação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para o combate ao desmatamento, às queimadas, aos incêndios florestais, à desertificação e aos desastres naturais.

Altera o Art. 41 da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e dá outras providências.

Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.

Requer nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Requerimento de Informação abaixo citados.

Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, acerca das medidas adotadas para combater as queimadas que estão ocorrendo no Amazonas, mais precisamente em Manaus, assim como outras providências.

Requeremos a coautoria do Requerimento de Constituição de Comissão Externa nº 2978/2024.

Requer informações ao Ministério dos Portos e Aeroportos acerca das medidas a serem adotadas para a realização da investigação da Voepass Linhas Aéreas, após o trágico acidente envolvendo uma aeronave ATR 72-500 da companhia, que caiu em Vinhedo, São Paulo no dia de hoje.

Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar o desastre envolvendo avião da empresa VOEPASS Linhas Aéreas ocorrido na tarde desta sexta-feira, 9 de agosto de 2024.

Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1998 para estabelecer a isenção de Imposto de Renda para premiações de atletas em competições esportivas por entidades nacional ou internacionais, em pecúnia.