Projetos e propostas

Requer aprovação de Moção de Repúdio ao ato criminoso que resultou na morte do ciclista, Vitor Felisberto Medrado, ocorrido em 13 de fevereiro de 2025, em frente ao Parque do Povo, no Itaim Bibi, área da Zona Oeste de São Paulo.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Professores, celebrado no dia 15 de outubro de cada ano.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir problema dos cabos de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo e internet nos municípios.

Requer a realização de Mesa Redonda na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para debater o PLP 12/2024, que trata da relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho.

Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n°. 1576 de 2024.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 889, de 2024, que “Institui medidas assecuratórias para resguardar valores que sejam produto ou constituam proveito dos crimes de tráfico de drogas, de organização criminosa e de constituição de milícia privada".

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.

Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater acerca do Parecer CNE/CP n° 50/2023 que trata sobre as “Orientações Específicas para o Público da Educação Especial: Atendimento de Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a paralisação das obras da Rodovia Fernão Dias, no estado de São Paulo.

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a demora na conclusão das obras da Rodovia Fernão Dias, no estado de São Paulo.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.

Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 12, de 05 de março de 2024, do Poder Executivo.

Requer a inclusão de assinatura no RCP n. 1/2024.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de lei nº 5350/2023 que altera a Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, para inserir o Programa Emergencial de Distribuição de Água (“Operação Carro-Pipa”) entre as atribuições do poder público e ampliar sua atuação.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Portaria/MTE nº 3.665, de 13 de novembro de 2023, do Ministério do Trabalho e Emprego.