Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 09/10/2026Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 09/10/2026Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 15/06/2026Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 09/06/2026Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 23/04/2026Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 08/04/2026Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, do PL 7107/2025, e do PL 7168/2025, apensados.
Apresentada em 30/03/2026Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 09/03/2026Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 26/02/2026Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação do PL 5186/2023 e do PL 916/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 01/12/2025Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela rejeição.
Apresentada em 01/12/2025Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 01/12/2025Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Apresentada em 20/10/2025Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CPD com subemenda.
Apresentada em 01/10/2025Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Apresentada em 18/09/2025Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.185/2023, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda.
Apresentada em 16/09/2025Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.018/2019, e dos PLs nºs 185/2023, 2.656/2023, e 750/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 15/09/2025Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 15/09/2025Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 15/09/2025Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 01/09/2025Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela rejeição do Projeto de Lei nº 419/2020, e do PL nº 306/2023, apensado.
Apresentada em 01/09/2025Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 01/09/2025Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 01/09/2025Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 4238/2019 e do PL 5703/2019, apensados, com Substitutivo.
Apresentada em 01/07/2025Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 01/07/2025Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 25/06/2025Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela rejeição.
Apresentada em 02/06/2025Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.878/2023, e dos PLs nºs 3.962/2023, 3.996/2023, 4.138/2023, 4.917/2023, 4.008/2023, e 4.568/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 02/06/2025Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação deste e do de nº 485/22, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
Apresentada em 23/05/2025Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela rejeição.
Apresentada em 23/05/2025Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre contratos de compra de imóvel na planta no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências.
Apresentada em 10/12/2024Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela rejeição.
Apresentada em 04/12/2024Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 29/10/2024Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 29/10/2024Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação deste e do PL 237/2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes.
Apresentada em 29/10/2024Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação, com Emendas.
Apresentada em 03/07/2024Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação.
Apresentada em 03/07/2024Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela rejeição.
Apresentada em 03/07/2024Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação, na forma do substitutivo.
Apresentada em 20/06/2024Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela rejeição deste, do PL 6519/2016, do PL 8508/2017, do PL 11264/2018, e do PL 892/2019, apensados.
Apresentada em 04/06/2024Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela rejeição.
Apresentada em 17/04/2024Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela rejeição.
Apresentada em 14/03/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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