Projetos e propostas

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.

Institui a Política Nacional de Diagnóstico Precoce das Deficiências Cognitivas e do Neurodesenvolvimento no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Câncer, celebrado no dia 27 de novembro.

Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO) pela: • Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Educação. • Comissão de Educação, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da Emenda de Plenário nº 1 e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Educação em receitas ou despesas públicas, não havendo necessidade de manifestação sobre a compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da matéria. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1 e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Educação.

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO) pela: • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 1.248, de 2024, bem como do Substitutivo da Comissão de Educação. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.248, de 2024, e do Substitutivo da Comissão de Educação.

Altera a redação do § 4º no art. 5º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para que seja considerado o custo amazônico em relação às matrículas da região amazônica.

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emenda.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 513/2026

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2189/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2815/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2425/2024

Redação Final ao PL 1248/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10098/2018

Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca das estratégias de imunização contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), especialmente quanto à não ampliação da oferta do imunobiológico a todas as crianças de até 24 meses de idade, independentemente de comorbidades

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PLP 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.

Altera a redação do § 4º no art. 5º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para que seja considerado o custo amazônico em relação às matrículas da região amazônica.

Altera o art. 37 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para dispor sobre o acesso às instituições de longa permanência por pessoas idosas em situação de vulnerabilidade.

Institui o Marco Legal da Saúde Preventiva e do Diagnóstico Precoce no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Institui o Marco Legal da Saúde Preventiva e do Diagnóstico Precoce no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emendas.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.

Requer o envio de pedido de informações ao Ministro de Estado dos Transportes, para que, no âmbito de suas competências, preste esclarecimentos, inclusive junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres, acerca da retomada da cobrança de pedágio na BR-364, no Estado de Rondônia, abrangendo os critérios de formação tarifária, o cumprimento das obrigações contratuais, a implementação do sistema de livre passagem (free flow), o contencioso judicial, o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, a modicidade tarifária, os mecanismos de transparência e controle social, bem como o cronograma de investimentos previstos na concessão.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 102 anos de fundação da Sociedade Brasileira de Eubiose

Requer o encaminhamento de convite ao Sr. Ministro de Estado da Educação para prestar esclarecimentos sobre a abertura e supervisão de cursos de Medicina e os resultados recentes das avaliações oficiais.

Institui a Política Nacional de Diagnóstico Precoce das Deficiências Cognitivas e do Neurodesenvolvimento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com emenda.

Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, para determinar que laboratórios notifiquem os diagnósticos de câncer em sistema público de dados.

Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, para determinar que laboratórios notifiquem os diagnósticos de câncer em sistema público de dados.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre: os impactos da cirurgia robótica no tratamento de diferentes tipos de câncer, bem como discutir estratégias para a formação e capacitação de cirurgiões.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 398/25 e da Emenda 1/2025 apresentada nesta comissão.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1367/2025

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 5430/2025, de autoria da Deputada Silvia Cristina que institui a campanha “Setembro Dourado”, com o objetivo de conscientizar a população a respeito do câncer infantojuvenil.

Altera a Lei nº 13.146, de 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para dispor sobre a reserva de veículos para pessoas com deficiência nas frotas de locadoras de veículos e de empresas de turismo e de transporte de passageiros sob o regime de fretamento.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 10090/18, dos PLs 908/19 e 753/22, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com substitutivo.

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre os procedimentos para a incorporação de tecnologias no SUS e sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – Conitec.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 354/2026.

Requer, em aditamento ao REQ nº 94/2026 – CSAUDE, a inclusão de convidado em audiência pública.

CVO apresentado na reunião de 08/04/2026

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4294/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2812/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5614/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6095/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7162/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais capacitados para atendimento neurodivergentes durante públicos e privados de grande porte, denominados Guardiões Atípicos, e estabelece diretrizes acessibilidade sensorial e rotas de fuga adaptadas.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.

Altera a lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, a lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, e a lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para assegurar o acesso à criopreservação de óvulos para mulheres em tratamento oncológico com risco de perda da fertilidade, tanto no sus quanto nos planos privados de saúde.