Projetos e propostas

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, do PL 4813/2025 e do PL 7159/2025, apensados, com substitutivo.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o aperfeiçoamento do marco normativo aplicável à segurança, à responsabilidade técnica, à fiscalização e à proteção à saúde no funcionamento de piscinas e ambientes de uso coletivo.

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para instituir a acomodação razoável ativa e obrigatória como conceito fundamental e dever legal do empregador, do fornecedor de serviços e do Poder Público.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com emendas.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2970/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3823/2024

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7162/2025

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de aeroportuário e dá outras providências.

Assegura o fornecimento de alimentação gratuita aos acompanhantes de pacientes em tratamento de quimioterapia e hemodiálise, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), nos hospitais públicos e conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para instituir a acomodação razoável ativa e obrigatória como conceito fundamental e dever legal do empregador, do fornecedor de serviços e do Poder Público.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com emenda.

Altera o art. 37 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para dispor sobre o acesso às instituições de longa permanência por pessoas idosas em situação de vulnerabilidade.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 1367/2025, com substitutivo.

Altera a Lei nº 13.958, de 2019, para incluir dentre os objetivos da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), a capacitação dos profissionais de saúde para o diagnóstico e tratamento precoces do câncer infantojuvenil.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “A Diálise Peritoneal no SUS”.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2756/2025

Assegura o fornecimento alimentação gratuita aos acompanhantes de pacientes em tratamento de quimioterapia e hemodiálise, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), nos hospitais públicos e conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emenda.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5747/2025

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais capacitados para atendimento neurodivergentes durante públicos e privados de grande porte, denominados Guardiões Atípicos, e estabelece diretrizes acessibilidade sensorial e rotas de fuga adaptadas.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.

Dispõe sobre a concessão de vitaliciedade do BPC para pessoas com deficiência permanente e estabelecer um benefício de transição para herdeiros em situação de vulnerabilidade, diante do falecimento do beneficiário.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com emenda.

Requer seja consignado o repúdio à decisão proferida pela 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma criança de 12 anos, sob os argumentos de "vínculo afetivo consensual" e "formação de núcleo familiar", bem como repúdio às declarações do desembargador relator do caso.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2989/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4729/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1571/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4821/2025

Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.

Requer a criação da Subcomissão Especial de Prevenção e Controle do Câncer - SUBCANCER.

Requer a realização de Seminário, com o tema “Pacientes com câncer: Como tratar com humanidade?” no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência em conjunto com a Comissão de Saúde.

Requer a realização de Seminário, com o tema “Pacientes com câncer: Como tratar com humanidade?” no âmbito desta Comissão de Saúde e da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o reconhecimento e o fortalecimento das parcerias do poder público com entidades sem fins lucrativos que prestam atendimento especializado às pessoas com deficiência.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com emenda.

Dispõe sobre direitos dos pacientes com doença renal crônica.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 98/2025, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde.

Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 7180/2014