Projetos e propostas

Redação Final ao PL 1036/2024

Inclui o Dia Nacional de Combate ao Câncer, a ser celebrado anualmente em 27 de novembro, e dispõe sobre ações integradas de prevenção, diagnóstico precoce, tratamento, atenção integral, reabilitação, cuidados paliativos e apoio às pessoas acometidas pelo câncer; e dá outras providências.

Inclui o Dia Nacional de Combate ao Câncer, a ser celebrado anualmente em 27 de novembro, e dispõe sobre ações integradas de prevenção, diagnóstico precoce, tratamento, atenção integral, reabilitação, cuidados paliativos e apoio às pessoas acometidas pelo câncer; e dá outras providências.

Inclui o Dia Nacional de Combate ao Câncer, a ser celebrado anualmente em 27 de novembro, e dispõe sobre ações integradas de prevenção, diagnóstico precoce, tratamento, atenção integral, reabilitação, cuidados paliativos e apoio às pessoas acometidas pelo câncer; e dá outras providências.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com três emendas.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Altera dispositivos da lei 6.360, de 23 de setembro de 1976 que Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências.

Requer a inclusão na Ordem do dia da PEC nº 47, de 2023.

Acrescenta o §1º-A ao art. 147-A, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), que prevê como causa de aumento de pena o afastamento da vítima do local de trabalho.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).

Parecer com complementação de Voto, Dep. Silvia Cristina (PP/RO), pela aprovação com emendas.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3303/2025

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 534/2025

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1299/2025

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3354/2025

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3832/2025

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 306/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2622/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1896/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6133/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4267/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4727/2024

Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 72/2023.

Dispõe sobre diretrizes para mitigação dos efeitos das mudanças climáticas em prédios públicos e espaços públicos ou privados de circulação ou concentração de pessoas, e dá outras providências.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com emenda.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com duas emendas.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4267/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2622/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1896/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6133/2023

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.

Requer o aditamento de convidado ao requerimento nº 55/2025 que trata da realização de audiência pública para debater os PL 2531/2021 e do PL 3817/2020 que instituem piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação básica.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emenda.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, e a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para vedar a utilização de recursos provenientes do Benefício de Prestação Continuada e do Programa Bolsa Família em apostas esportivas na modalidade lotérica de quota fixa, exigir a identificação dos apostadores pelo número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, impedir o cadastro e a participação dos integrantes do grupo familiar nos respectivos sistemas de apostas, e prever sanções administrativas para operadores e beneficiários.