Projetos e propostas

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2756/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3426/2025

REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 5 SESSÕES ENTRE OS 2 TURNOS DA PEC 14/2021, QUE Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 2 SESSÕES PARA QUE A PEC 14/2021, QUE "Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais", SEJA APRECIADA EM PLENÁRIO.

Cria o Programa Universal de Proteção Infantil, estabelece diretrizes para a prevenção de violações de direitos de crianças e adolescentes, e dá outras providências.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 2992/2025, com substitutivo.

Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para obrigar o Sistema Único de Saúde a disponibilizar testes automatizados de rastreamento ocular para detecção do transtorno do espectro autista

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.

Art. 1º Acrescente-se os §º 7-A e §º 7-B, ao art. 144 da Constituição Federal, no art.1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, com a seguinte redação:

Emenda PEC 18 Competências da PRF Polícia Rodoviária Federal

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Emenda PEC 18 - Agentes de Trânsito

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4376/2024

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 339/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 107/2025

Requerimento de Inversão de Pauta PL 107/2025

Altera os art. 12, art. 22, art. 23, art. 24, art. 91-A, art. 109 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Estabelece critérios para a suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de que trata o Art.21-B da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 4610/2024 e do PL 98/2025, apensado, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Saúde.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.

Institui o Cadastro Nacional de Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Oncológica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emenda.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.

Altera o art. 233 da Lei nº 7.565, de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para conceder direitos a pessoa com deficiência, no serviço de transporte aéreo.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.

Dispõe sobre os procedimentos relativos à acessibilidade de passageiros com necessidade de assistência especial ao transporte aéreo e dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos relativos à acessibilidade de passageiros com necessidade de assistência especial ao transporte aéreo e dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos relativos à acessibilidade de passageiros com necessidade de assistência especial ao transporte aéreo e dá outras providências.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emendas.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.

Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, para dispor sobre o envio obrigatório de expediente ao juízo competente para análise jurisdicional, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, quando houver judicialização de pedido por paciente portador de câncer, bem como dispõe sobre o processo judicial relacionado à efetivação dos direitos da pessoa portadora de câncer.

Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, para dispor sobre o envio obrigatório de expediente ao juízo competente para análise jurisdicional, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, quando houver judicialização de pedido por paciente portador de câncer, bem como dispõe sobre o processo judicial relacionado à efetivação dos direitos da pessoa portadora de câncer.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 1571/2025, com duas emendas, e pela rejeição das emendas n. 1, 2 e 3/2025 apresentadas na Comissão de Saúde.

Dispõe sobre o direito de pacientes diagnosticados com câncer realizarem o tratamento oncológico no estado de sua residência, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.

Dispõe sobre o fornecimento de transporte, alimentação e pousada, pelo Sistema Único de Saúde – SUS, aos pacientes cujo tratamento se realizar fora do seu domicílio, em atendimento aos preceitos da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4727/2024

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir, no âmbito do Sistema Único de Saúde, a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher no Ciclo Menstrual, com foco na Tensão Pré-Menstrual (TPM) e no Transtorno Disfórico Pré-Menstrual (TDPM).

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Dispõe sobre a garantia de estabilidade provisória às empregadas e empregados diagnosticados com câncer de colo uterino, de mama e colorretal.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.

Requer a realização de audiência pública para debater a desestatização do RIO MADEIRA, no Estado de Rondônia.