Projetos e propostas

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.

Requer o envio de requerimento de informações ao Ministro da Casa Civil para prestar esclarecimentos quanto a portaria 12.600 de 28 de agosto de 2025, que trata do processo de desestatização do Rio Madeira, no Estado de Rondônia.

Requer o envio de requerimento de informações ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional para prestar esclarecimentos quanto a portaria 12.600 de 28 de agosto de 2025, que trata do processo de desestatização do Rio Madeira, no Estado de Rondônia.

Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.

Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família, para vedar a utilização dos valores recebidos por beneficiários do Programa Bolsa Família e demais integrantes de seu núcleo familiar em doações para campanhas eleitorais.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emenda.

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4615/2024

Institui a Campanha Nacional de Conscientização sobre a Vacinação dos Prematuros.

Institui a Campanha Nacional de Conscientização sobre a Vacinação dos Prematuros.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), com Complementação de Voto, pela aprovação do PL 4615/2024, com 2 emendas.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.

Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a situação da fila de cirurgias eletivas, com especial atenção às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, idosos e grupos vulneráveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

Redação Final ao PDL 404/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 199/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4615/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5024/2023

Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Saúde e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência com o objetivo de debater a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva e a necessidade de sua atualização e ampla divulgação junto à sociedade.

Requer informações ao Ministério da Saúde, sobre a execução, financiamento e cobertura das políticas públicas de saúde mental no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Saúde e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência com o objetivo de debater a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva e a necessidade de sua atualização e ampla divulgação junto à sociedade

Requer realização de Audiência Pública para debater o Tema Repetitivo nº?1.295 do STJ sobre cobertura de terapias multidisciplinares por planos de saúde para pessoas com transtorno global do desenvolvimento.

Dispõe sobre a inclusão de vacinas contra o meningococo B, o vírus sincicial respiratório (VSR), o herpes zóster, o pneumococo 15 valente e outras recomendadas por entidades científicas no Programa Nacional de Imunizações (PNI), e dá outras providências.

Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o qual prevê que nos casos de crimes previstos neste inciso, a pena deverá ser cumprida integralmente em regime fechado, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem, e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene no plenário da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Mundial do Coração.

Dá nova redação ao Inciso VIII da Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para incluir a competência para solicitar exames complementares e planejamento e dietoterápico aos profissionais nutricionistas e dá outras providências.

Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores

Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2970/2022

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.

Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.

Requer a realização de audiência pública para debater o “Setembro Vermelho — garantia de acesso às informações, ao diagnóstico e às tecnologias para o tratamento doenças cardiovasculares”

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 104/2025 CPD

Altera a Lei n° 10.304, de 5 de novembro de 2001, para dispor sobre a transferência ao domínio do Estado de Rondônia das terras de propriedade da União localizadas em seu território.

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, para estabelecer que as instituições de longa permanência de pessoas idosas são caracterizadas concomitantemente como entidades da área da saúde e da área da assistência social.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 3512/23, com substitutivo.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de incentivo fiscal para empresas de tecnologia que ofertem dispositivos assistivos com desconto para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com vistas à promoção do direito à comunicação alternativa.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.

Institui o Programa Nacional de Vacinação dos Pacientes com Câncer.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Educação, na forma do substitutivo.

Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, de forma a prever o direito dos pais ou responsáveis por crianças na educação básica com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), autismo e outras condições que afetam o desenvolvimento educacional.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 2166/2024.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2658/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2891/2024