Projetos e propostas

Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

Termo de Adesão do Dep. Silvio Costa Filho à Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos.

Requer a inclusão de assinatura no requerimento de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.

Inclusão dos nomes dos Excelentíssimos Senhores Deputados subscritores do presente ofício como membros do Grupo Parlamentar Brasil/Japão.

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 5/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2812/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2857/2021

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2812/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2812/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 9/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2812/2023

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.

Modifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.

Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para determinar que o marco temporal para aferição da idade mínima será a data da posse no cargo eletivo.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 9/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7/2023

Dá nova redação ao art. 51 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que “Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes”, para possibilitar que o prazo do contrato a ser renovado seja livremente pactuado pelas partes.

Revoga a lei nº 12.291, de 20 de julho de 2010, que “Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e prestação de serviços”.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.

Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7/2023

Redação Final do PDL 1043/21.

Redação Final do PDL 193/2022

Redação Final do PDL 440/2021

Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.

Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.

Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.

Altera a redação dos arts. 444 e 611-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre os limites das negociações individual e coletiva de trabalho.

Emenda de redação ao PL 5056/2013

Redação Final - PL 5056/2013.