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Apuração Brasil
Silvio Costa Filho
Câmara · REPUBLICANOS-PE

Projetos e propostas

  • PRL 2

    Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

    Apresentada em 25/08/2023
  • PRL 1

    Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para determinar que o marco temporal para aferição da idade mínima será a data da posse no cargo eletivo.

    Apresentada em 16/08/2023
  • PRL 3

    Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

    Apresentada em 11/08/2023
  • PRL 1

    Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

    Apresentada em 10/08/2023
  • PRL 1

    Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    Apresentada em 12/07/2023
  • PRL 1

    Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

    Apresentada em 11/07/2023
  • PRL 2

    Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela admissibilidade.

    Apresentada em 21/06/2023
  • PRL 1

    Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    Apresentada em 21/06/2023
  • PRL 1

    Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Comunicação.

    Apresentada em 21/06/2023
  • PRL 1

    Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela admissibilidade.

    Apresentada em 20/06/2023
  • PRL 1

    Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    Apresentada em 02/06/2023
  • PRL 1

    Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    Apresentada em 02/06/2023
  • PRL 2

    Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    Apresentada em 02/06/2023
  • PRL 3

    Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com emenda.

    Apresentada em 31/05/2023
  • PRL 3

    Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas; e da Subemenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    Apresentada em 24/05/2023
  • PRL 2

    Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

    Apresentada em 12/05/2023
  • PRL 2

    Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas de redação; e da Subemenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    Apresentada em 10/05/2023
  • PRL 3

    Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.

    Apresentada em 05/05/2023
  • PRL 1

    Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE).

    Apresentada em 19/04/2023

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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