Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia da Polícia Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Policial Rodoviário Federal e o Dia da Polícia Rodoviária Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães destinada a comemorar o Maio Amarelo.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear a Semana Nacional do Trânsito

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física

Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose

Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao “Dia Nacional do Teste do Pezinho".

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia”, comemorado anualmente no dia 15 de agosto.

Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico Geneticista, celebrado no dia 15 de julho de cada ano.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.

Requer Moção de Louvor e Aplausos aos servidores da Gráfica da Câmara dos Deputados.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)

Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem à Convenção Estadual das Assembleias de Deus do Ministério de Madureira no Estado de Minas Gerais – CONEMAD-MG.

Requer a realização de sessão solene em comemoração do Dia Internacional da Mulher.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a ser comemorado no dia 25 de novembro de 2025.

Requer Moção de Apoio ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Goiás, Ronaldo Ramos Caiado.

Requer seja desapensado o Projeto de Lei nº 5.701/2023, do Projeto de Lei nº 5.944/2016 (que, por sua vez, encontra-se apensado ao Projeto de Lei nº 6.418/2005), tendo em vista a ausência de vínculo ou correlação entre as matérias neles tratadas.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.

Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.242/2024.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Jubileu de Ouro da Igreja Presbiteriana Renovada do Brasil.

Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.

Requer a convocação da sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Autista, no dia 2 de abril de 2025.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Padre Paolino Baldassari, no dia Mundial da Bondade.

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL n.º 6064/2023, que “Dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com eficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika ou de Síndrome de GuillánBarré causada pelo vírus Zika; altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 8.213, de 24 de julho de 1991”.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 267, de 2024, de autoria Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que “Aprova o texto do “Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá sobre Cooperação em Matéria de Defesa”, assinado em Brasília, em 27 de junho de 2023.”

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5839 , de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei n.º 6831 de 2010.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao centenário do Conselho de Administração de Recursos Fiscais – CARF

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 5482/2020, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e o uso sustentável do bioma Pantanal e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene para homenagearmos o dia do Farmacêutico, a ser realizada em 25 de setembro de 2024, data essa alusiva ao Dia Internacional do Farmacêutico.

Requer realização de Sessão Solene para comemoração Dia do Professor.

Requer a apensação da PEC n.º 6, de 2024 à PEC n.º 555, de 2006, por tratarem de matérias correlatas.

Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em homenagem aos 20 anos de fundação do Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais (Centrorochas) e aos 35 Anos da Cachoeiro Stone Fair.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem às igrejas evangélicas.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à fundação do Instituto Abramus.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães desta Casa em homenagem aos 50 anos da Província São Maximilliano Maria Kolbe da Ordem dos Frades Menores Conventuais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.

Requer Moção de Apoio à Sra. Maria da Penha Maia Fernandes, ativista dos direitos das mulheres, por uma série de ameaças e ataques recebidos pelas redes sociais.

Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n°. 1576 de 2024.

Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1099, de 2024 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 1320, de 2019.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1099 /2024, que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher – CNVM.

Requer a realização de Sessão Solene em Celebração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa

Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para agosto de 2024, para homenagear os 70 anos da Assembleia de Deus Pedro Ludovico- ADPEL.