Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação do PL 1919/2025 e da Emenda da Comissão de Educação.
Apresentada em 26/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO).
Apresentada em 12/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação.
Apresentada em 12/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 04/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 31/2021 e dos PLPs nºs 236/2023 e 15/2024, apensados, com Substitutivo.
Apresentada em 16/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação.
Apresentada em 21/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação.
Apresentada em 21/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação.
Apresentada em 25/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação do PL 1587/2024 e do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com Substitutivo.
Apresentada em 02/06/2025Parecer da Relatora, Deputada Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação deste e do PL 3597/2015, do PL 5016/2016, do PL 5096/2016, do PL 6449/2016, do PL 7689/2017, do PL 8461/2017, do PL 5191/2019, do PL 5211/2019, do PL 2617/2020, do PL 3993/2020, do PL 2557/2022, do PL 2004/2023, do PL 2747/2023, do PL 3666/2023, do PL 4102/2023, do PL 4999/2023, do PL 5667/2023, do PL 4445/2024, do PL 4687/2024, e do PL 663/2025, apensados, com Substitutivo.
Apresentada em 28/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 28/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação deste e dos de nºs 450/24 e 640/24, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 28/11/2024Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata o respectivo art. 7º.
Apresentada em 27/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação deste, e do PL 7873/2017, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 29/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação, com Emenda.
Apresentada em 23/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação.
Apresentada em 22/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação.
Apresentada em 03/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação.
Apresentada em 03/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 03/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela rejeição.
Apresentada em 02/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação.
Apresentada em 02/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação.
Apresentada em 02/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação.
Apresentada em 02/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação.
Apresentada em 02/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação.
Apresentada em 02/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação.
Apresentada em 02/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação.
Apresentada em 18/09/2024Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação.
Apresentada em 18/09/2024Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 08/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1299/2022, e dos PLs 4226/2023 e 5037/2023, apensados, com Substitutivo.
Apresentada em 08/07/2024Parecer da relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação.
Apresentada em 26/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 10/06/2024Parecer da relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação do PL 1069/2023 e dos PLs 381/2024, 614/2024 e 1498/2024, apensados, com Substitutivo.
Apresentada em 27/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1299/2022, e dos PLs 4226/2023 e 5037/2023, apensados, com Substitutivo.
Apresentada em 14/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 02/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação.
Apresentada em 29/04/2024Parecer da relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1069/2023, dos PLs 381/2024 e 614/2024, apensados, com Substitutivo.
Apresentada em 16/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 16/04/2024Parecer da relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação.
Apresentada em 16/04/2024Parecer da relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação.
Apresentada em 03/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação.
Apresentada em 26/03/2024Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação.
Apresentada em 11/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação.
Apresentada em 05/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação.
Apresentada em 05/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação.
Apresentada em 05/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação.
Apresentada em 04/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação.
Apresentada em 04/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação.
Apresentada em 04/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação.
Apresentada em 28/11/2023Parecer da relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação do PL 9930/2018 e do PL 1317/2019, apensado, com Substitutivo.
Apresentada em 28/11/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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