Projetos e propostas

Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres na Menopausa e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Jubileu de Ouro da Igreja Presbiteriana Renovada do Brasil.

Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.

Instalação de Scanner nas Entradas de Órgãos Públicos para Segurança nos órgãos públicos.

requerimento retirada de pauta do pl 310 de 2022.

Requer a convocação da sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Autista, no dia 2 de abril de 2025.

Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.

Altera a Lei nº 12.737, de 30 de novembro de 2012 (Lei Carolina Dieckmann), para dispor sobre a prevenção da ação de assediadores perpetrada por meio da captação de imagens não autorizadas com a utilização de equipamentos fotográficos digitais.

Altera a Lei nº 12.737, de 30 de novembro de 2012,( Lei Carolina Dieckmann) para dispor sobre a prevenção da ação de assediadores perpetrada por meio da captação de imagens não autorizadas com a utilização de equipamentos fotográficos digitais.

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO) pela: • Comissão de Comunicação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 583, de 2020, e do Substitutivo da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, na forma do Substitutivo apresentado. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

Altera a Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003, para dispor sobre a obrigatoriedade de instalação de tecnologia que permita o acionamento de emergência do número telefônico destinado a atender denúncias de violência contra a mulher; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para ampliar a tutela penal da intimidade sexual.

Altera a Lei nº 12.737, de 30 de novembro de 2012, para dispor sobre a prevenção da ação de assediadores perpetrada por meio da captação de imagens não autorizadas com a utilização de equipamentos fotográficos digitais.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.

Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação deste, e do PL 7873/2017, apensado, com substitutivo.

Acrescenta o art. 9º-A à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para proibir que provedores de conexão de internet instituam cobrança direcionada aos provedores de aplicações de internet por geração de tráfego de dados.

Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação, com Emenda.

Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Padre Paolino Baldassari, no dia Mundial da Bondade.

Institui diretrizes básicas para melhoria da saúde das mulheres com endometriose, inclui a Endometriose com manifestação incapacitante no rol de doenças que independe de carência para a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez, e dá outras providências.

Institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das mulheres com endometriose; e altera as Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), e 14.324, de 12 de abril de 2022.

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL n.º 6064/2023, que “Dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com eficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika ou de Síndrome de GuillánBarré causada pelo vírus Zika; altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 8.213, de 24 de julho de 1991”.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 267, de 2024, de autoria Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que “Aprova o texto do “Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá sobre Cooperação em Matéria de Defesa”, assinado em Brasília, em 27 de junho de 2023.”

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5839 , de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei n.º 6831 de 2010.

Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela rejeição.

Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.

Altera o art. 22, da Lei nº 11.340, de 07 de Agosto de 2006, Lei Maria da Penha, para determinar o recolhimento obrigatório e imediato de armas de fogo de agentes públicos, como medida protetiva de urgência, por prática de violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências.

Institui a criação de espaços de acolhimento para mulheres em eventos culturais, festivais de música e casas de shows em todo o território nacional e dá outras providências.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao centenário do Conselho de Administração de Recursos Fiscais – CARF

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 5482/2020, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e o uso sustentável do bioma Pantanal e dá outras providências.

Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.

Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação.

Altera a Lei n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para prever pena mais gravosa ao crime de injúria racial quando praticado contra mulheres ou pessoas idosas.

Institui o Programa de Incentivo ao Emprego e à Contratação de Pessoas com Mais de 50 Anos e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene para homenagearmos o dia do Farmacêutico, a ser realizada em 25 de setembro de 2024, data essa alusiva ao Dia Internacional do Farmacêutico.

Altera o artigo 310 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, (Código de Processo Penal) para denegar liberdade provisória na audiência de custódia nos casos em que o agente for acusado por prática de violência contra a mulher.