Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação do PL 6411/25, e dos PLs 14/26 e 563/26, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação.
Apresentada em 23/10/2026Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação do PL 6301/2025 e do Substitutivo da Comissão de Educação, com substitutivo.
Apresentada em 13/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 03/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação do PL 3674/25 e pela rejeição do PL 2821/26, apensado.
Apresentada em 29/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 28/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação.
Apresentada em 23/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 22/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação do PLP 150/2022, e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com substitutivo.
Apresentada em 15/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 13/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação.
Apresentada em 07/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 02/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação do PLP 150/2022, do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com substitutivo.
Apresentada em 30/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação do PLP 150/22 e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com substitutivo.
Apresentada em 23/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 22/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação do PLP 150/22 e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com substitutivo.
Apresentada em 20/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 18/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 18/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 08/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 28/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 26/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 22/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 18/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 15/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação.
Apresentada em 13/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, e do PL 6938/2025, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 12/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 12/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação do PL 411/2025, com substitutivo.
Apresentada em 30/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 30/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 29/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação do PL 6411/25, do PL 14/2026 e do PL 563/2026, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 27/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 27/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, e do PL 6938/2025, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 24/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste e do PL 5564/2025, do PL 6362/2025 e do PL 554/2026, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 22/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela rejeição.
Apresentada em 06/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, e dos PLs 283/2023, 5838/2023, 3646/2024, 7004/2025, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 31/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 26/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação.
Apresentada em 26/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 19/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação.
Apresentada em 12/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela CMADS, com substitutivo.
Apresentada em 18/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, e pela aprovação parcial da Emenda ao Substitutivo Nº 1/25 apresentada na CTRAB, na forma do substitutivo.
Apresentada em 09/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 05/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 11/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 10/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 10/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 24/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 21/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, e dos PLs 283/2023, 5.838/2023, e 3.646/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 17/10/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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