Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONECTIVIDADE RURAL.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.

Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.

Requer a realização de visitas técnicas a fim de subsidiar os trabalhos desta Comissão Especial.

Requer a realização de audiência pública com neonatologistas e neuropediatras, para debater sobre os riscos da violência obstétrica na perspectiva da criança e a importância do acompanhamento preventivo.

Requer a realização de audiência pública com Secretários de Estado de Saúde.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.

Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi

Requer a inclusão de matéria na ordem do dia para apreciação imediata do Requerimento nº 49/2023, que requer nos termos do Regimento Interno, aprovação de moção de aplausos e solidariedade pelo ato heroico das professoras agredidas que contiveram o estudante menor de idade, ao desarmá-lo e, assim, evitar uma tragédia maior na Escola Estadual Thomazia Montorona, na Zona Oeste da Capital Paulista.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante- Frente do Ensino Técnico.

Sugere ao Presidente da República que sejam adotadas providências para que haja atendimento presencial e preferencialmente na sede do Rio de Janeiro de todas as estatais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Educação.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.

Requer o registro da frente parlamentar Brasil Singapura

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e Ecommerce.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a proporcionalidade e capacitação dos profissionais de apoio às pessoas com deficiência em instituições de ensino.

Requer a criação de Subcomissão Especial temporária para debater sobre a proporcionalidade e capacitação dos profissionais de apoio às pessoas com deficiência em instituições de ensino.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital.

Altera o art. 84, XII, da Constituição Federal de 1988, para estabelecer parâmetro para a concessão de indulto e comutação de penas pelo Presidente da República.

Dispõe sobre a autorização prévia pelo Congresso Nacional para operações de crédito de instituições financeiras oficiais federais ou da República Federativa do Brasil que tenham por objeto a concessão de crédito a outros países ou suas sociedades estatais.

Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

Requer a criação da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União.

Requer a retirada de tramitação do PDL 54/2023.

Requer a Vossa Excelência, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-EUA.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos.

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Requer a realização de uma sessão solene para entrega de diploma de Honra ao mérito para Rafael Regis Azevedo.

Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários.

Requer a inclusão em Ordem do Dia do Requerimento n.º 413/2023.

Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS.

Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 21 de setembro de 2023, em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência".

Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 22 de agosto de 2023, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla".

Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2023, em homenagem ao "Dia Nacional das APAES".

Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.

Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para assegurar direitos às Deputadas Federais gestantes. NOVA EMENTA: Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para assegurar direitos às Deputadas gestantes, aumentar o número de Vice-Líderes do Governo e compatibilizar o inciso V do art. 139 ao disposto no inciso II do art. 34.

Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para assegurar direitos às Deputadas Federais gestantes.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 251 anos de fundação da cidade de Porto Alegre no Rio Grande do Sul.