Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo; e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 07/10/2026Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público, com subemendas.
Apresentada em 28/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 29/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 19/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 09/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 25/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 19/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 11/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação deste, do PL 953/2022 e do PL 6182/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 13/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 13/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação deste e dos de nºs 307/23 e 1720/23, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 11/08/2025Parecer do Relator, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 25/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 16/06/2025Parecer do Relator, Dep. Soraya Santos (PL-RJ).
Apresentada em 16/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 4.915/2023, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 22/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.
Apresentada em 21/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação deste, da Emenda 1/2019 da Comissão da Mulher, e do Substitutivo adotado pela Comissão da Mulher, com substitutivo.
Apresentada em 10/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 10/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
Apresentada em 06/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 06/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 06/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 13/06/2023Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 13/06/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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