Projetos e propostas

Sugere a adoção de providências voltadas ao aperfeiçoamento da regulação sanitária e dos parâmetros técnicos aplicáveis aos esteticistas e cosmetólogos.

Sugere a adoção de providências para aprimoramentos e adequações na formação dos profissionais da área de Estética e de Cosmetologia, na educação profissional técnica de nível médio, na educação tecnológica de graduação e pós-graduação.

Sugere a adoção de providências para encaminhamento de proposta legislativa destinada à criação de conselho profissional para o setor de estética e de cosmetologia.

Sugere a adoção de providências para a realização de levantamento nacional sobre a judicialização envolvendo procedimentos estéticos e intervenções correlatas.

Sugere a adoção de providências para atualização da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), no que se refere às atividades de estética e cosmetologia.

Sugere a adoção de providências para redefinição das diretrizes curriculares dos cursos da área de estética.

Sugere a adoção de providências para a realização de levantamento nacional sobre a judicialização envolvendo procedimentos estéticos e intervenções correlatas.

Sugere a adoção de providências para encaminhamento de proposta legislativa destinada à criação de conselho profissional para o setor de estética e beleza.

Sugere a adoção de providências para atualização da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), no que se refere às atividades de estética e beleza.

Sugere ao Presidente da República que sejam adotadas providências para que haja atendimento presencial e preferencialmente na sede do Rio de Janeiro de todas as estatais.