Projetos e propostas

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Acre, no ano de 2023.

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado de Minas Gerais, no ano de 2023.

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado de Goiás, no ano de 2023.

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Espírito Santo, no ano de 2023.

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado da Paraíba, no ano de 2023.

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado de Roraima, no ano de 2023.

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado de Pernambuco, no ano de 2023.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 136, de 2024, que “Acrescenta dispositivo à Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) de forma a vedar a discriminação de criança ou adolescente em escolas e outros logradouros públicos e privados pelo fato de não ter sido vacinada contra o vírus da Covid-19. ”

FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.

Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Rio Grande do Sul aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.

Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado de Rondônia aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.

Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado da Paraíba aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.

Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Piauí aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.

Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Tocantins aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.

Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Rio Grande do Norte aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.

Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado de Pernambuco aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.

Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado de Santa Catarina aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.

Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Rio de Janeiro aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.

Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado de Sergipe aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.

Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Paraná aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.

Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado de São Paulo aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.

Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Mato Grosso do Sul aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.

Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado da Paraíba aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.

Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Mato Grosso aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.

Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Pará aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.

Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Amazonas aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.

Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Espírito Santo aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.

Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado da Bahia aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.

Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado de Minas Gerais aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.

Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado de Alagoas aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.

Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Amapá aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.

Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Goiás aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.

Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Maranhão aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.

Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Acre aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.

Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Distrito Federal aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.

Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Ceará aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.

Acrescenta dispositivo à Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) de forma a vedar a discriminação de criança ou adolescente em escolas e outros logradouros públicos e privados pelo fato de não ter sido vacinada contra o vírus da Covid-19.

Requer a devolução ao Poder Executivo da Medida Provisória nº 1.202, de 22 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre o aumento das penas dos crimes contra a honra, calúnia, difamação e injúria, previstos nos arts. 138, 139 e 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem aos Oito anos da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE).

Requer aprovação de Moção de Repúdio ao Estado da República Bolivariana da Venezuela em razão das ações da Suprema Corte que impediram a candidatura presidencial da líder da oposição, María Corina Machado.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”.

Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher a ser celebrado no dia 10 de outubro.

Requeiro com base no art. 68 do Regimento Interno desta Casa, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial das Doenças Raras, que é comemorado no dia 28 de fevereiro. A ser realizado nesse mesmo dia, 28 de fevereiro do ano de 2024.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de novembro de 2024, no Plenário desta Casa, para destacar o Dia Mundial do Diabetes.

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 486/2023 que “Susta a Nota Técnica n. 118/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS, que incorpora as vacinas contra a COVID-19 no Calendário Nacional de Vacinação Infantil, para crianças de 06 meses a menores de 05 anos de idade, a partir de 01 de janeiro de 2024”.

Sugere ao Ministério da Saúde que promova a obrigatoriedade da disponibilização de hemodiálise por hemodiafiltração em todo o território nacional para pacientes portadores de doenças renais crônicas no Sistema Único de Saúde (SUS).

Requer a convocação do Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, para prestar, pessoalmente, esclarecimentos sobre o resultado fiscal do Governo brasileiro para o ano de 2023 e demais informações econômico-tributárias atintentes à Pasta.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.

A Liderança da Oposição na Câmara dos Deputados, por meio dos deputados que a esta subscrevem, repudia veementemente a conduta praticada pelo Deputado Washington Quaquá, Vice-Presidente Nacional do PT, que desferiu tapa na face do Deputado Messias Donato (REPUBLICANOS/ES) e chamou o Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG) de “viadinho”, na Sessão Solene do Congresso Nacional realizada no dia 20 de dezembro de 2023.