Câmara · PL-RJ

Projetos e propostas

RPD 37
Requerimento Procedimental Genérico - PL 68/2025
Apresentada em 28/10/2026 · Aguardando Providências Internas
REQ 4352/2026coautor
Requer a realização de Sessão Solene em celebração aos cinco anos do Marco Legal das Ferrovias
Apresentada em 28/10/2026
RPD 13
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 274/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 274/2026
Apresentada em 28/10/2026 · Aguardando Providências Internas
RPD 12
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 274/2026
Apresentada em 28/10/2026 · Aguardando Providências Internas
RPD 74
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4553/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4553/2025
Apresentada em 28/10/2026 · Aguardando Providências Internas
RPD 73
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4553/2025
Apresentada em 28/10/2026 · Aguardando Providências Internas
RPD 36
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 68/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 68/2025
Apresentada em 28/10/2026 · Aguardando Providências Internas
RPD 35
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 68/2025
Apresentada em 28/10/2026 · Aguardando Providências Internas
DOC 975/2026
Apresentada em 27/10/2026 · Arquivada
RPD 62
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4553/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4553/2025
Apresentada em 27/10/2026 · Aguardando Providências Internas
RPD 61
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4553/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4553/2025
Apresentada em 27/10/2026 · Aguardando Providências Internas
RPD 60
Requerimento de Votação Nominal - PL 4553/2025
Apresentada em 27/10/2026 · Aguardando Providências Internas
RPD 59
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4553/2025
Apresentada em 27/10/2026 · Aguardando Providências Internas
RPD 58
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4553/2025
Apresentada em 27/10/2026 · Aguardando Providências Internas
RPD 57
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4553/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4553/2025
Apresentada em 27/10/2026 · Aguardando Providências Internas
RPD 56
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4553/2025
Apresentada em 27/10/2026 · Aguardando Providências Internas
RPD 11
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 274/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 274/2026
Apresentada em 27/10/2026 · Aguardando Providências Internas
RPD 34
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 68/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 68/2025
Apresentada em 27/10/2026 · Aguardando Providências Internas
RPD 10
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 274/2026
Apresentada em 27/10/2026 · Aguardando Providências Internas
RPD 33
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 68/2025
Apresentada em 27/10/2026 · Aguardando Providências Internas
RPD 63
Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 4553/2025-Destaque de Emenda - PL 4553/2025
Apresentada em 27/10/2026 · Aguardando Providências Internas
DTQ 3
Destaque de Emenda - PL 4553/2025
Apresentada em 27/10/2026 · Aguardando Providências Internas
PL 5662/2026
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para assegurar a gratuidade do estacionamento vinculado a estabelecimento de saúde ou de habilitação e reabilitação para veículo utilizado no transporte de pessoa com deficiência com comprometimento de mobilidade.
Apresentada em 26/10/2026
REQ 4309/2026
Requer Moção de Louvor ao Pastor Israel dos Santos Couto em reconhecimento à sua longa trajetória ministerial, à liderança exercida à frente da Igreja Assembleia de Deus em Teresópolis.
Apresentada em 19/10/2026 · Aguardando Despacho - Requerimentos
REQ 4308/2026
Requer Moção de Louvor ao Pastor José Wellington Júnior, presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB).
Apresentada em 19/10/2026 · Aguardando Despacho - Requerimentos
REQ 4306/2026coautor
Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei 5543/2026.
Apresentada em 16/10/2026 · Pronta para Pauta
RPD 48
Requerimento Procedimental Genérico - PL 4553/2025
Apresentada em 15/10/2026 · Aguardando Providências Internas
RPD 47
Requerimento Procedimental Genérico - PL 4553/2025
Apresentada em 15/10/2026 · Aguardando Providências Internas
RPD 9
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 274/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 274/2026
Apresentada em 15/10/2026 · Aguardando Providências Internas
RPD 8
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 274/2026
Apresentada em 15/10/2026 · Aguardando Providências Internas
RPD 46
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4553/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4553/2025
Apresentada em 15/10/2026 · Aguardando Providências Internas
RPD 45
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4553/2025
Apresentada em 15/10/2026 · Aguardando Providências Internas
RPD 30
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 68/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 68/2025
Apresentada em 15/10/2026 · Aguardando Providências Internas
RPD 29
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 68/2025
Apresentada em 15/10/2026 · Aguardando Providências Internas
RPD 4
Votação Nominal do Destaque de Emenda - PLP 186/2026-Destaque de Emenda - PLP 186/2026
Apresentada em 14/10/2026 · Aguardando Providências Internas
DTQ 3
Destaque de Emenda - PLP 186/2026
Apresentada em 14/10/2026 · Aguardando Providências Internas
RPD 44
Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 4553/2025-Destaque de Emenda - PL 4553/2025
Apresentada em 14/10/2026 · Aguardando Providências Internas
DTQ 2
Destaque de Emenda - PL 4553/2025
Apresentada em 14/10/2026 · Aguardando Providências Internas
RPD 7
Requerimento de Votação Nominal - PDL 274/2026
Apresentada em 14/10/2026 · Aguardando Providências Internas
RPD 6
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 274/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 274/2026
Apresentada em 14/10/2026 · Aguardando Providências Internas
RPD 5
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 274/2026
Apresentada em 14/10/2026 · Aguardando Providências Internas
RPD 4
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDL 274/2026-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDL 274/2026
Apresentada em 14/10/2026 · Aguardando Providências Internas
RPD 3
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDL 274/2026
Apresentada em 14/10/2026 · Aguardando Providências Internas
RPD 2
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 274/2026-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 274/2026
Apresentada em 14/10/2026 · Aguardando Providências Internas
RPD 1
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 274/2026
Apresentada em 14/10/2026 · Aguardando Providências Internas
RPD 43
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4553/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4553/2025
Apresentada em 14/10/2026 · Aguardando Providências Internas
RPD 42
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4553/2025
Apresentada em 14/10/2026 · Aguardando Providências Internas
RPD 28
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 68/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 68/2025
Apresentada em 14/10/2026 · Aguardando Providências Internas
RPD 27
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 68/2025
Apresentada em 14/10/2026 · Aguardando Providências Internas
RPD 34
Requerimento de Votação Nominal - PL 4553/2025
Apresentada em 13/10/2026 · Aguardando Providências Internas

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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