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Apuração Brasil
Sóstenes Cavalcante
Câmara · PL-RJ

Projetos e propostas

  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 68/2025

    Apresentada em 14/10/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Votação Nominal - PL 4553/2025

    Apresentada em 13/10/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4553/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4553/2025

    Apresentada em 13/10/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4553/2025

    Apresentada em 13/10/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4553/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4553/2025

    Apresentada em 13/10/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4553/2025

    Apresentada em 13/10/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4553/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4553/2025

    Apresentada em 13/10/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4553/2025

    Apresentada em 13/10/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Votação Nominal - PL 68/2025

    Apresentada em 13/10/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 68/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 68/2025

    Apresentada em 13/10/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 68/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 68/2025

    Apresentada em 13/10/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 68/2025

    Apresentada em 13/10/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 68/2025

    Apresentada em 13/10/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 68/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 68/2025

    Apresentada em 13/10/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 68/2025

    Apresentada em 13/10/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 5.538/2026.

    Apresentada em 13/10/2026 · Tramitação Finalizada
  • Requer a aprovação de Moção de Louvor ao Sr. Samuel Marinho de Souza Gomes, em reconhecimento à sua contribuição para a música cristã, ao exercício de funções de liderança e comunicação, ao trabalho voluntário e à promoção dos vínculos da comunidade brasileira nos Estados Unidos.

    Apresentada em 30/09/2026 · Aguardando Despacho - Requerimentos
  • Acrescenta artigo à Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para exigir a instalação de Gravador de Voz da Cabine (Cockpit Voice Recorder - CVR) e Gravador de Dados de Voo (Flight Data Recorder - FDR), equipamento de comunicação por Datalink com o controle de tráfego aéreo, quando a aeronave tiver sofrido grandes modificações aviônicas, e gerador de impulsos acústicos acionado automaticamente em contato com a água para localização subaquática (Underwater Locator Beacon - ULB).

    Apresentada em 22/09/2026
  • Requer a convocação de Sessão Solene em celebração aos 40 anos da Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito – CONFEBRAS.

    Apresentada em 17/09/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer Moção de Louvor à Sra. Jandyra Ouvidia de Souza Tayt-Shon, em reconhecimento aos seus 102 anos de vida e à sua trajetória de trabalho, fé, coragem e dedicação à família e à comunidade.

    Apresentada em 14/09/2026 · Aguardando Despacho - Requerimentos
  • EMP 2coautor

    Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.

    Apresentada em 03/09/2026 · Aguardando Providências Internas
  • EMP 1coautor

    Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.

    Apresentada em 03/09/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1893/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1893/2026

    Apresentada em 03/09/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1893/2026

    Apresentada em 03/09/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento Procedimental Genérico - PL 3904/2023

    Apresentada em 02/09/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Apresentada em 02/09/2026 · Arquivada
  • Requerimento Procedimental Genérico - MPV 1357/2026

    Apresentada em 02/09/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - MPV 1357/2026-Destaque para Votação em Separado - MPV 1357/2026

    Apresentada em 02/09/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Destaque para Votação em Separado - MPV 1357/2026

    Apresentada em 02/09/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento Procedimental Genérico - MPV 1357/2026

    Apresentada em 02/09/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Destaque de Emenda - MPV 1357/2026-Destaque de Emenda - MPV 1357/2026

    Apresentada em 02/09/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Destaque de Emenda - MPV 1357/2026

    Apresentada em 02/09/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Destaque de Emenda - MPV 1357/2026-Destaque de Emenda - MPV 1357/2026

    Apresentada em 02/09/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Destaque de Emenda - MPV 1357/2026

    Apresentada em 02/09/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Destaque de Emenda - MPV 1357/2026-Destaque de Emenda - MPV 1357/2026

    Apresentada em 02/09/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Destaque de Emenda - MPV 1357/2026

    Apresentada em 02/09/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Destaque de Emenda - MPV 1357/2026-Destaque de Emenda - MPV 1357/2026

    Apresentada em 02/09/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Destaque de Emenda - MPV 1357/2026

    Apresentada em 02/09/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Apresentada em 02/09/2026 · Arquivada
  • Requerimento Procedimental Genérico - PL 287/2024

    Apresentada em 01/09/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Apresentada em 01/09/2026 · Arquivada
  • Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 287/2024-Destaque de Emenda - PL 287/2024

    Apresentada em 01/09/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Destaque de Emenda - PL 287/2024

    Apresentada em 01/09/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 287/2024-Destaque para Votação em Separado - PL 287/2024

    Apresentada em 01/09/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Destaque para Votação em Separado - PL 287/2024

    Apresentada em 01/09/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1893/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1893/2026

    Apresentada em 01/09/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1893/2026

    Apresentada em 01/09/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5894/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5894/2025

    Apresentada em 01/09/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5894/2025

    Apresentada em 01/09/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Apresentada em 01/09/2026 · Arquivada

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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