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Apuração Brasil
Sóstenes Cavalcante
Câmara · PL-RJ

Projetos e propostas

  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3904/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3904/2023

    Apresentada em 31/08/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3904/2023

    Apresentada em 31/08/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Votação Nominal - PL 5894/2025

    Apresentada em 31/08/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5894/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5894/2025

    Apresentada em 31/08/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5894/2025

    Apresentada em 31/08/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5894/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5894/2025

    Apresentada em 31/08/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5894/2025

    Apresentada em 31/08/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5894/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5894/2025

    Apresentada em 31/08/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5894/2025

    Apresentada em 31/08/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

    Apresentada em 27/08/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Apresentada em 27/08/2026 · Arquivada
  • Institui a obrigatoriedade da implantação da Sala Sensorial de Acolhimento, nas dependências da Câmara dos Deputados, destinada ao atendimento de pessoas com deficiência, que demandem a necessidade de um ambiente de regulação sensorial, e dá outras providências.

    Apresentada em 26/08/2026 · Ag. Análise de Inconstitucionalidade
  • Dispõe sobre a proibição de comercialização da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).

    Apresentada em 25/08/2026
  • Apresentada em 25/08/2026 · Arquivada
  • Sugerindo a alteração da Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009, para criar o Conselho Federal dos Bombeiros Civis - CFBC e os Conselhos Regionais - CRBCs, como instância permanente de coordenação estratégica das políticas públicas voltadas ao fortalecimento e harmonização da categoria profissional deBombeiro Civil.

    Apresentada em 24/08/2026
  • Requer Moção de Aplauso à Convenção Fraternal das Assembleias de Deus no Estado do Rio de Janeiro – CONFRADERJ, pela comemoração de seus 45 anos de fundação.

    Apresentada em 24/08/2026 · Aguardando Despacho - Requerimentos
  • Apresentada em 18/08/2026 · Arquivada
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5229/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5229/2025

    Apresentada em 13/08/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5229/2025

    Apresentada em 13/08/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1893/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1893/2026

    Apresentada em 13/08/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1893/2026

    Apresentada em 13/08/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Apresentada em 12/08/2026 · Arquivada
  • Requerimento Procedimental Genérico - PLP 114/2026

    Apresentada em 12/08/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5229/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5229/2025

    Apresentada em 12/08/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5229/2025

    Apresentada em 12/08/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Apresentada em 12/08/2026 · Arquivada
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 121/2026 CREDN

    Apresentada em 12/08/2026
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 120/2026 CREDN

    Apresentada em 12/08/2026
  • Requerimento de Votação Nominal - PL 1893/2026

    Apresentada em 12/08/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1893/2026

    Apresentada em 12/08/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1893/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1893/2026

    Apresentada em 12/08/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1893/2026-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1893/2026

    Apresentada em 12/08/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1893/2026

    Apresentada em 12/08/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1893/2026-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1893/2026

    Apresentada em 12/08/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1893/2026

    Apresentada em 12/08/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Apresentada em 12/08/2026 · Arquivada
  • Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 1.400/2015, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências.

    Apresentada em 12/08/2026 · Tramitação Finalizada
  • Apresentada em 11/08/2026 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário Ulysses Guimarães, em comemoração aos 70 anos do legado educacional do brasileiro Amador Aguiar, por seu ideal visionário de promover a transformação social por meio do oferecimento de educação gratuita e de alta qualidade, especialmente em comunidades de vulnerabilidade socioeconômica, por meio das 40 escolas da Fundação por ele criada, presentes em todo os estados país.

    Apresentada em 11/08/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Apresentada em 10/08/2026 · Arquivada
  • Requer o registro de coautoria ao PL 1520/25 de minha autoria, que “Institui o Auxílio Mãe Atípica (AMA), destinado a oferecer apoio financeiro e psicossocial às mães ou responsáveis legais de crianças e adolescentes com deficiência severa ou Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.

    Apresentada em 04/08/2026 · Tramitação Finalizada
  • Requer a aprovação de Moção de Louvor ao Sr. Fabio Jones Silva de Medeiros, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social

    Apresentada em 03/08/2026 · Aguardando Despacho - Requerimentos
  • Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 70 (setenta) anos da Fundação Bradesco, por sua trajetória de relevantes contribuições à educação e ao desenvolvimento social brasileiro.

    Apresentada em 22/07/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a aprovação de Moção de Louvor à 25ª Assembleia Geral Ordinária (AGO) da Convenção de Ministros Evangélicos do Estado do Rio de Janeiro e Outros – COMAERJ, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o fortalecimento da unidade ministerial, da comunhão entre os ministros do Evangelho e da promoção dos valores cristãos em nosso país.

    Apresentada em 20/07/2026 · Aguardando Despacho - Requerimentos
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 30 anos de fundação da Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI).

    Apresentada em 15/07/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 5229/2025-Destaque de Emenda - PL 5229/2025

    Apresentada em 14/07/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 5229/2025-Destaque de Emenda - PL 5229/2025

    Apresentada em 14/07/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Destaque de Emenda - PL 5229/2025

    Apresentada em 14/07/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Destaque de Emenda - PL 5229/2025

    Apresentada em 14/07/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requer a aprovação de Moção de Louvor ao Pastor José Antônio de Andrade, em reconhecimento à sua relevante trajetória de fé, dedicação ao ministério pastoral e aos relevantes serviços prestados à propagação do Evangelho de Jesus Cristo.

    Apresentada em 14/07/2026 · Aguardando Despacho - Requerimentos

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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